Na busca das origens de um Portugal pobre (I)

Este é o primeiro de uma série de posts que vou escrever sobre a as razões que podem explicar porque é que Portugal entrou pobre no século XX. É uma questão fundamental para compreendermos toda a evolução da economia, da sociedade e da política portuguesa desde então. A discussão feita neste e nos próximos posts vai basear-se num novo paper, acabado de sair, e que poderão encontrar aqui.

Um tema omnipresente neste blog é o “milagre” que aconteceu em Portugal entre (aproximadamente) 1950 e 2000. Não me canso de insistir que, apesar das dificuldades que atualmente atravessa, Portugal é hoje um país rico — tanto em termos absolutos como em comparação com a maioria dos outros países do mundo. Embora compreenda que seja difícil admitir este facto para quem vive em Portugal e se sente afundado nos nossos (reais e graves) problemas, isto não deixa de ser um facto.

Essa situação favorável de Portugal, em comparação com outros países, é relativamente recente, já que, até meados do século XX, Portugal era bastante pobre —  muito mais pobre que a grande maioria dos outros países da Europa Ocidental na mesma altura.

Até há pouco tempo não era possível saber quando é que Portugal se tinha tornado mais pobre que os outros países europeus. Teria sido sempre assim? Será que, época dos Descobrimentos, Portugal não teria estado melhor? Não era possível saber.

É por isso que foi necessário calcular estimativas quantitativas de longo prazo que pudessem ser comparadas com as de outros países. Neste novo paper, Jaime Reis e eu calculamos o PIB Português entre 1500 e 1850. É a primeira vez que isto é calculado. E temos estimativas anuais, o que se tornou possível graças aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto Preços, Salários e Rendas.

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Como é possível calcular o PIB para este período? Nesse tempo ainda não existia a noção de PIB (e muito menos o INE!). Os detalhes estão no artigo, mas a ideia básica é a seguinte. Existem instituições (como mosteiros, hospitais e a Universidade de Coimbra) que funcionaram ao longo de todo o período estudado e que possuíam livros de contabilidade bem organizados, os quais chegaram aos nossos dias, estando hoje depositados na Torre do Tombo. Foi possível assim consultar essas fontes e conhecer a evolução dos preços e salários ao longo do tempo.

O salário real de um trabalhador típico (por exemplo, um carpinteiro) pode ser deduzido dividindo o salário nominal (em unidades monetárias da época, reais) por um cabaz de compras. Isto inclui o preço de bens como pão, carne (pouca), ovos, galinhas, vinho, azeite, carvão e linho. Desta forma, e com algumas hipóteses adicionais, o PIB pode ser reconstruído.

Em próximos posts voltarei a falar deste artigo, mas ficam aqui, para já, algumas conclusões importantes. Nós mostramos que existiu um período de cerca de 200 anos, aproximadamente entre 1550 e 1750, de crescimento económico per capita. De facto, na altura do terramoto, em 1755, o PIB per capita estava cerca de 70% acima do seu nível de 1530, o que corresponde a um crescimento de 0,24% ao ano. Esta taxa pode parecer baixa à luz do que estivemos habituados na segunda metade do século XX, mas era muito alta para a época (note-se que isto não é igual a 70/225 = 0,31, porque a forma correta de calcular corresponde à fórmula de crescimento composto).

O facto dessa taxa de crescimento ser muito boa, no contexto de economias pré-modernas, é ilustrado por comparação com o trabalho de Gregory Clark, historiador económico escocês que trabalha numa universidade na Califórnia. Num trabalho que está traduzido em português com o título “O Adeus às Esmolas”, este autor afirma que as economias pré-modernas não cresciam, a não ser por pequenos períodos de tempo, logo revertidos. Clark insurgia-se assim contra as bem conhecidas estatísticas de Angus Maddison, de acordo com as quais a Europa Ocidental (incluindo Portugal) tinha crescido (em termos per capita) durante a época 1500-1820.

Numa recensão de um livro de Maddison, Clark escreveu uma vez que as estatísticas do primeiro eram tão falsas quanto as relíquias medievais. Tinha alguma razão em afirmar que as famosas estatísticas de Maddison tinham pés de barro. Estas eram, de facto, para o período antes de 1820, “guesstimates”, ou seja, essencialmente inventadas. Mas como este recente artigo documenta [também disponível em versão de acesso livre aqui], nos últimos 10 anos os historiadores económicos têm feito imensos progressos no sentido de obter estatísticas reais (incluindo a série de Jaime Reis e minha para Portugal que aí é citada ainda em versão manuscrita) e os resultados têm sido mais próximos dos de Maddison do que dos Clark.

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O livro de Clark não deixa, apesar de tudo, de ser uma das obras mais importantes de história económica das últimas décadas. No entanto no que respeita a Portugal nós mostramos que Clark estava errado, à semelhança do que outros autores têm concluído relativamente a outras economias europeias (ver o gráfico deste post). Aliás, repare-se que, no caso português, não só há crescimento per capita, mas que ele se verifica ao mesmo tempo que um crescimento da população, durante um longo período de tempo (o que contradiz o modelo de Malthus). Outros autores conhecidos, como Prescott e Hansen, ou Galor, também insistem, tal como Clark, que nunca houve crescimento sustentado per capita na Europa antes de 1800. A evidência que tem emergido nos últimos 10 anos não confirma, de todo, essa ideia.

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Mas então como é que Portugal chegou ao século XX mais pobre que outros países da Europa Ocidental? A tabela acima, tirada do nosso artigo, mostra o rendimento por pessoa em Portugal em unidades comparáveis no tempo e também com outros países (dólares “internacionais” GK de 1990). No artigo, também mostramos um método de cálculo alternativo, que sugere que o atraso relativo surgiu ainda mais tardiamente, ainda que apenas um pouco.

Não existiu qualquer divergência significativa entre Portugal e outros países europeus (com a excepção dos líderes, a Inglaterra e Holanda) até final do século XVIII. Não queremos dizer, com isto, que a “semente” da divergência futura não pudesse já estar aí a ser plantada (tal como muitos dos problemas que estamos a verificar hoje na nossa economia são em grande parte um resultado de más decisões tomadas nos anos 80 e 90, quando Portugal estava a crescer bastante).

Mas sem dúvida que a divergência económica efetiva, relativamente a outros países, é essencialmente um fenómeno do século XIX. Deveu-se essencialmente à industrialização dos outros, que Portugal não acompanhou. A partir do século XIX a maior parte dos países da Europa Ocidental começaram a crescer muito rapidamente, enquanto Portugal, assim como o sul da Itália, e em menor grau, grade parte da Espanha ficaram parados.

Quais foram os motivos dessa divergência? Porque não foi Portugal capaz de proceder à sua industrialização e entrar na era de crescimento económico moderno na primeira metade, ou mesmo na segunda metade, do século XIX? (Relembre-se que só o foi a partir dos anos 50 do século XX que este crescimento se inicia em Portugal). Neste post centrei-me apenas na medição do crescimento do rendimento ao longo do tempo, o que é crucial para estabelecer factos. Antes de pensarmos em explicações, devemos ter os factos na mesa. Num post futuro abordarei possíveis explicações.

A Igreja Católica e o Estado Novo Salazarista, por Duncan Simpson (Edições 70, 2014)

Esta obra corresponde à investigação feita no âmbito de uma tese de doutoramento realizada no King’s College da Universidade de Londres, sob orientação de Francisco Bethencourt. É, infelizmente, um trabalho relativamente pouco conhecido, mas que deveria merecer, por parte de todos os que se interessam pelo período do Estado Novo em Portugal, uma atenção bastante maior.

Simpson assume uma posição intermédia entre a “perspetiva católica de Braga da Cruz … [que] vê uma relação colaborante enraizada em interesses convergentes e um nível genuíno de autonomia institucional” (p. 19), e o “anticlericalismo marxista” de Fernando Rosas, que “vê a subserviência da Igreja ao regime” (p. 20).

É difícil estar aqui em desacordo com o autor do livro. Desde o aparecimento dos chamados “católicos progressistas”, no final dos anos 60, que certos segmentos intelectuais, de alguma forma ligados à Igreja, procuram distanciar a mesma de toda e qualquer responsabilidade no suporte ao regime representado pelo Estado Novo, uma posição evidentemente indefensável, mesmo tendo em conta que este último esteve longe de ter tido uma identidade uniforme ao longo do tempo.

Por outro lado, a posição de Rosas de que “[A] Concordata de 1940 … [representou a] subordinação funcional da Igreja Católica aos objetivos políticos e ideológicos do Estado Novo” (revista “História”, nº 46) também é difícil de aceitar, à luz da bem conhecida insatisfação do Vaticano com os termos da mesma, dada a melhoria significativa da situação negocial de Salazar relativa a apenas alguns anos antes, como ficou bem sublinhado na biografia escrita por Filipe Ribeiro de Meneses. A posição de Rosas é, como habitual neste autor, um bastante primária, querendo ver o mundo forçosamente como uma luta dos “bons” contra os “maus”.

Admito que as posições de Simpson possam irritar muita gente, em especial porque não fica cantonado a espaços ideológicos tradicionais ou perspetivas fossilizadas. O que é particularmente grave no ambiente académico português, altamente politizado e dividido em “capelinhas” e relações quase feudais. No entanto, ironicamente, a posição de Simpson é provavelmente a que está mais próxima da verdade.

O autor queixa-se, a certa altura, das dificuldades que teve em consultar certos materiais históricos. Não deixa de ser lamentável que o Patriarcado de Lisboa impeça o acesso generalizado ao “fundo Cerejeira”, referente à correspondência entre este e Salazar. Tal como o PCP, em Portugal a Igreja está longe de ter paredes de vidro. Simpson compensa esta situação através de uma consulta detalhada aos Arquivos Secretos do Vaticano (até 1939), complementados pelos arquivos da sede romana dos Jesuítas, e, para o período mais recente, a produção pastoral da hierarquia eclesiástica, da imprensa católica e dos arquivos do Estado Português.

Achei interessante o argumento de Simpson de que, para compreender a legislação religiosa e social dos fundadores da República, é preciso vê-la não apenas como a expressão de uma perspetiva positivista e racionalista, mas também como “retaliação direta pelo papel que atribuíam [à Igreja] na manutenção do regime monárquico” (p. 34). Se nos lembrarmos que os republicanos consideravam o declínio histórico português como provocado, em boa medida, pelas ligações que aquele regime mantinha com a Igreja Católica, não será de estranhar a posição assumida por eles.

O autor defende que, a longo prazo, a Lei da Separação acabou por ser uma bênção para a Igreja, essencialmente ao criar um inimigo comum, levando a que o movimento católico emergisse da Primeira República mais coeso do que tinha sido no período final da monarquia constitucional e abrindo caminho a que Salazar pudesse brandir a reabertura da “questão religiosa” como uma arma para manter a Igreja sob controlo (p. 48).

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Simpson não considera explicitamente a principal dificuldade inerente a este tipo de exercício que é a de conhecer o contrafactual. Ou seja, será que, independentemente da secularização do Estado, a primeira República teria sido viável como sistema político? Será que, com a passagem do tempo, ter-se-ia verificado na mesma uma reação conservadora e nacionalista, como aconteceu noutros países europeus? Aliás, o período que se seguiu ao fim da Primeira Guerra Mundial correspondeu a um reacender de forças religiosas em toda a Europa e é perfeitamente possível considerar que, em Portugal, não teria sido muito diferente. Uma maior atenção comparativa ao que se passou noutros países, na mesma altura, teria sido bem vinda.

Compreendo, e até simpatizo, com muitos dos princípios que estão na base do programa republicano de secularização do Estado. (Apesar de não concordar com a ideia de que era o regime monárquico o culpado do atraso Português.) No entanto, parece-me que a intrepretação mais razoável é que a mudança empreendida nessa altura foi demasiado radical para o que a sociedade portuguesa desejava e estava preparada. É muito difícil mudar de repente, de “cima para baixo”, toda uma sociedade, como em tempos enfatizou E. Burke na sua crítica à Revolução Francesa, ao estabelecer o contraste com a mudança política mais gradual da sociedade inglesa. Independentemente de questões de princípio, mudanças demasiado radicais falham quase sempre. Em Portugal, a partir de meados dos anos 1920, esta questão viria a ser internalizada pela Igreja, que não tentou recuperar tudo de uma vez, nem sequer tentou voltar ao status quo do início do século XX – talvez por ter observado o anterior falhanço das próprias elites republicanas em mudar o país mais depressa do que teria sido possível.

Simpson descreve bastante bem a forma como a Igreja teve de reimpor gradualmente as suas “liberdades” perdidas, tomando como adquirido que “o Estado Novo salazarista permanecia empenhado na causa católica mas condicionado pelo ambiente sociocultural e político adverso no qual era obrigado a funcionar” (p.41, sendo meu o ênfase na palavra “adverso”; ver também p. 43, 52, 65, 80, 235.) Convém deixar claro que Simpson não se refere apenas a certas elites (como os professores primários, cujas posições desde há muito são conhecidas como genericamente republicanas e anticlericais), mas também a grandes segmentos da população, nomeadamente no norte do país. Em sua opinião, aconteceram “esforços combinados por parte das autoridades eclesiásticas e políticas na execução do processo de catolização gradual de Portugal” (p. 52, ênfase no original)

Este livro também contribui para uma das atividades que, do meu ponto de vista, são mais importantes por parte dos historiadores: a destruição de mitos. É interessante o argumento do autor de que a imagem cultural do povo português, como sendo intrinsecamente religioso e em grande parte um efeito cultural resultante da própria sombra do Estado Novo, não corresponde totalmente à situação do país no início dos anos 30. De facto, não deixa de ser significativo que, no censo de 1940, 4,5% da população se tenha declarado “sem religião” – um número que até talvez peque por defeito, devido ao eventual medo de represálias, tendo em conta que, como Simpson assinala (p. 43), nessa época “qualquer confissão de agnosticismo estava perigosamente próxima da dissidência política”. De qualquer modo, mais uma vez, é difícil saber como teria sido a trajetória da atitude de irreligiosidade do povo português na ausência do Estado Novo, ou seja, se a “Primeira República” tivesse continuado. Para isso, seria útil discutir não apenas as características culturais de diferentes partes do país, o que o autor faz soberbamente, mas também estabelecer algumas comparações internacionais, que poderiam eventualmente ilustrar como se comportou Portugal relativamente à tendência internacional.

A posição de Simpson converge frequentemente com a de Meneses, na sua biografia de Salazar, por exemplo ao argumentar que este, tendo usado a Igreja para obter o poder, depois procurou minimizar a sua interferência no campo político (p. 78). Como já atrás referi, um aspeto que se encontra pouco desenvolvido neste livro é a dimensão comparativa. Mas por vezes são deixadas pistas interessantes, em particular em relação à Espanha franquista. Por exemplo, o facto de a política religiosa do Estado Novo sempre ter permanecido relativamente branda, em comparação com o nacional-catolicismo imposto por Franco, poderá estar ligado às diferenças significativas que existiram no modo como o poder foi obtido e consolidado no âmbito dos dois regimes e nas relações de força que caracterizaram cada um desses processos. Simpson deixa, a este propósito, um pista muito interessante que deveria merecer um estudo mais aprofundado, quando refere que, em Portugal, ao contrário do que aconteceu em Espanha, onde foi aplicado um programa de catolização bastante profundo da sociedade e do próprio Estado, “as forças anti-clericais não tinham sido fisicamente eliminadas”, havendo mesmo necessidade de “para grande consternação do episcopado … ter em conta as suas susceptibilidades” (p. 41).

Ou seja, se o regime franquista conseguiu aplicar um programa de catolização muito mais profundo da sociedade e do próprio Estado em Espanha, é porque chegou ao poder através da sua vitória na cruzada católica de 1936-39 (guerra civil), construindo em parte a sua “legitimidade” no esmagamento do anticlericalismo. As condições de emergência do Estado Novo são bem diferentes, e condicionavam naturalmente o governo para uma gestão mais subtil e “moderada” do relativamente maior sector laico ou mesmo anticlerical.

Em resumo, parece-me que as principais teses desta obra estão corretas. A mais importante é porventura a noção de que a Primeira República contribuiu para a polarização política crescente da sociedade no período que antecedeu a Ditadura Militar e depois o Estado Novo. A Primeira República foi disfuncional, não apenas em termos políticos – dada a bem conhecida instabilidade governativa, assim como a natureza antidemocrática do seu largo domínio por parte de apenas um partido –, mas também social. E foi-o em grande parte por estar intelectualmente comprometida com o “mito” de que a Monarquia era diretamente responsável pelo declínio económico português. Mas, para além disso, este livro representa uma contribuição importante para a destruição de vários outros “mitos” amplamente difundidos. Como afirma Simpson na sua conclusão, “Salazar não foi, de todo, um idealista católico” (p. 241). Nem podia ter sido. Ser idealista não se compactuava com a necessidade prática de conseguir um certo consenso para governar o país, mesmo no contexto de uma ditadura.

Um ano de “Portugal no Longo Prazo”

Este blogue faz hoje um ano. Teve cerca de 10.000 leituras, provenientes de praticamente todo o mundo, com especial incidência dos países mais óbvios: Portugal, ex-colónias portuguesas, Reino Unido, França, EUA, Países Baixos, Dinamarca, Suíça e Alemanha. Talvez por isso, este é um bom momento para fazer um apanhado do que aqui escrevi durante este ano. O meu objectivo é que este blogue contribua para divulgar os avanços de investigação que têm sido feitos sobre a História Económica de Portugal, em especial na sua relação com o resto da Europa e do Mundo.

Espero, por outro lado, que possa também servir para destruir alguns mitos persistentes na mentalidade nacional, sobre o que foi, e o que é, Portugal. Por exemplo, mostrei aqui que, ao contrário do que frequentemente se imagina, Portugal não foi sempre pobre relativamente a outros países europeus. Mas quem pense que foi devido ao Império que Portugal ficou em tempos rico, está bem enganado. Aliás, o período dos Descobrimentos propriamente dito até foi um período de declínio absoluto de rendimentos. Na verdade, foi apenas na segunda metade do século XX que, finalmente, Portugal “arrancou” a sério. Em termos de crescimento, foi essa a nossa idade de ouro.

Não tenho qualquer simpatia por muitos dos aspectos políticos, sociais e económicos do Estado Novo, nem pretendo proceder ao seu branqueamento, mas é preciso compreender que esse regime não foi o culpado do nosso relativo atraso, como tantas vezes se quer fazer crer. Na verdade, foi durante o Estado Novo que a convergência começou, o que sugere (embora não prove) que esse regime teve algum efeito causal positivo no nosso arranque. Não há dúvida, no entanto, que este assunto merece, no futuro, mais investigação de qualidade.

São variações dos seguintes termos de busca os que, todos os dias, mais pessoas trazem a este blogue:

“Portugal sempre foi pobre”

“Portugal é um país pobre”

“porque é que Portugal é pobre”

“o nosso país não é desenvolvido por causa de Portugal”

“Portugal é o mais pobre da Europa”

“Porquê as colónias portugueses na sua maioria são pobres?”

“Porque Portugal és pobre”

Frequentemente, estes termos aparecem com pontuação ou gramática erradas, o que é um indicador de que a curiosidade vem de todas as classes sociais. Além disso, alguns destes termos de busca vêm, evidentemente, da parte das ex-colónias. Mas no que diz respeito à História de Portugal, não deixa de ser notável que a premissa de que as coisas foram sempre más (e estiveram sempre a piorar, como argumentado por certos intelectuais que deveriam estar melhor informados) está, logo à partida, errada. Também é falso dizer que, dentro do país, a desigualdade tenha estado sempre a aumentar.

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Graças a meio século de forte crescimento, entre 1950 e 2000, Portugal já não é hoje um país pobre. Pelo contrário, é dos países mais ricos do mundo. Compreender que Portugal enriqueceu depressa ajuda-nos a compreender porque é que, por exemplo, a taxa de natalidade tem caído tanto, e que medidas podem ser tomadas para inverter essa tendência.

Portugal tem hoje bastantes problemas, e o principal é este: o motor desligou. Terminou o crescimento que nos tornou um dos países mais ricos do mundo, e hoje estamos em relativo declínio. A esse respeito, tenho de admitir que sou pessimista em relação à possibilidade do crescimento voltar a médio prazo. Em inícios de Maio do ano passado eu disse que as previsões de crescimento eram irrealistas, e as notícias recentes têm confirmado o meu pessimismo. Estímulos do lado da procura, ainda por cima vindos de uma posição orçamental já frágil (e que mais frágil seria sem o apoio do BCE), não funcionaram no passado para gerar crescimento em Portugal. E não vão funcionar agora.

O que precisamos é de compreender como chegámos aqui, para que as reformas necessárias possam ser feitas. Os políticos, no entanto, são escravos da opinião pública, e numa democracia não é possível fazer reformas sérias a não ser que as pessoas percebam, e em geral concordem, com o que é necessário fazer.

 

As instituições portuguesas numa perspectiva de longo prazo

Aqui fica um excelente ensaio de Nuno Garoupa que vale mesmo a pena ler. Gostei particularmente da seguinte passagem:

“[N]ão é a presença forte do Estado que explica a cultura antiliberal portuguesa que nos é confirmada reiteradamente por todos os estudos de opinião recentes. É antes a cultura antiliberal portuguesa de muitos séculos, apoiada e suportada pelas instituições extrativas, que explica a presença forte do Estado. Ao mesmo tempo, porque o Estado é ele mesmo extrativo e corporativo, a sociedade genericamente desconfia dele. Por isso, não há um respeito intrínseco pela lei (por exemplo, nem existe a palavra “enforcement” em português), porque é sabido que a lei foi feita para beneficiar os grupos que dominam o Estado e não o bem comum.”

Esta passagem vai de encontro ao que eu tenho insistido inúmeras vezes (e que, no futuro, conto vir a detalhar mais), ou seja, que a explicação convencional, segundo a qual “a culpa é dos políticos”, é muito incompleta, pois a própria organização do Estado é, em grande parte, um espelho da opinião pública. Por exemplo: porque é que péssimas políticas são tão sedutoras?

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Finalmente, o ênfase colocado por Garoupa no longo prazo e na necessidade de soluções estruturais (em vez de sucessivos “desenrascanços” miópicos) não podia estar mais de acordo com o espírito deste blogue. Escreve o autor:

“Talvez a nota mais preocupante seja que vivemos um tempo de crise das instituições extrativas, mas a sociedade portuguesa não tem tempo para discutir as suas próprias instituições. O primeiro passo seria reconhecer que temos um problema sério, de muito longo prazo, com a nossa forma de nos organizarmos … Mas raramente o debate público consegue sair das preocupações do dia-a-dia”

No entanto, há aqui uma tensão difícil de resolver, que Garoupa não aborda. Dela falarei num próximo post.

Em “Com os Holandeses”, J. Rentes de Carvalho errou

Parece que o escritor J. Rentes de Carvalho começa a ser mais conhecido em Portugal. Vi esta notícia ontem, mas por acaso tinha lido, há algum tempo, quando passei a viver na Holanda, um livro dele intitulado “Com os Holandeses”. Apesar de ter algumas passagens com graça (e até muitas piadas pouco “politicamente corretas”), achei que era um livro recheado de clichés e de um certo populismo, provinciano e alarmista. Envereda frequentemente por generalizações não justificadas e não generaliza quando deveria generalizar. Além disso, estritamente num plano artístico, não achei a escrita nada de especial.

Mas vou deixar a questão mais artística de lado, para me focar nos temas que tocam a este blogue.  O livro foi escrito nos anos 70, com uma segunda edição em 1981. Com o processo de desenvolvimento em Portugal, muito do que então Rentes de Carvalho atribuía a diferenças culturais imutáveis dos portugueses já desapareceu. Isto põe em questão o princípio de atribuir os problemas deste país a atributos culturais, como foi enfatizado no título do artigo do Observador: “Somos um país de medricas, de gente subserviente”.

O PIB português por pessoa (em PPP’s ou seja, ajustado à inflação, com o ano base em 1990) era 7063 dólares em 1973, quando o livro foi publicado. Na Holanda, era quase o dobro: 13082 no mesmo ano. Escreve o autor: “[A] diferença entre os países ricos e pobres, em vez de diminuir, vai aumentando” (p. 139). No que toca à relação Portugal-Holanda, a História veio mostrar que estava errado. Em 2010, o PIB português por pessoa viria a ser de 14270 (cerca do dobro do que era em 1973) e o holandês 24303. Ou seja, uma diferença relativa menor do que aquela que existia em 1973.

Mas ainda mais importante é que, quando essa frase foi escrita não representava, de todo, a convergência que tinha acontecido em Portugal com a fronteira europeia nos 20 anos anteriores: em 1953 o rendimento holandês por pessoa era de 6543 dólares. O português, no mesmo ano, era de 2298. Ou seja, o período em que o autor pensou e escreveu o livro (dos anos 50 aos anos 70) foi o mesmo em que a diferença do rendimento por pessoa português passou de cerca de 1/3 do holandês para metade.

Numa perspectiva mundial, o erro veio a revelar-se ainda maior, já que o período decorrido desde 1973 inclui o processo de maior e mais rápida saída de pessoas do estado de pobreza em toda a História, nomeadamente com o arranque de desenvolvimento da China, a partir de final dos anos 70, e da Índia, a partir do início dos anos 90. Em resumo, tanto em relação a Portugal como à escala global da economia, não teria sido possível estar mais errado do que dizer que “[A] diferença entre os países ricos e pobres, em vez de diminuir, vai aumentando” (p. 139).

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Este livro demonstra pois um provincianismo atroz que várias décadas a viver no estrangeiro não foram capazes de mitigar. Por exemplo, Carvalho cita um dicionário de língua neerlandesa que define o conceito holandês de Akties como a “formalização e exteriorização conjunta de uma luta, tendência, aspiração, ou esforço” (p. 76). Diz que é um conceito que caracteriza a personalidade dos holandeses.

Mas basta lembrar certas “modas” que também surgiram em Portugal, como o “Je suis  Charlie” ou o pico de apoio aos imigrantes quando apareceu a fotografia da criança morta na praia, movimentos que morreram tão depressa como nasceram. Nisto, Portugal está hoje completamente inserido na normalidade europeia, sendo as redes sociais mais uma consequência do que uma causa dessa integração.

As suas acusações, certamente justificadas, sobre a forma como os holandeses tratavam os portugueses emigrados (p. 47), são atribuídas à sua cultura e natureza. Mas esse tratamento não terá sido muito diferente do que, infelizmente, tantos brasileiros ou romenos viriam a receber em Portugal por volta de 2004-5. As suas acusações sobre a prática de utilização de “lares de terceira idade” (p. 51-52), em vez de um núcleo familiar alargado, também se viriam a repetir em Portugal décadas mais tarde.

Aos erros com os números juntam-se frases que factualmente, são incorrectas. Por exemplo: “Portugal … é hoje [1973/1981] o país mais pobre da Europa” (p.168). Será que a Europa de Leste não fazia parte da Europa? Dizer isto quando Portugal estava em franco crescimento, com as maiores mudanças da sua História, é típico de um certo tipo de escritores, jornalistas e “especialistas” em ciências sociais que têm medo de números, mas que, mesmo assim, querem falar da sociedade, com resultados que não são os melhores. Diz o autor:

“[Na Holanda] pobres como nós em Portugal temos, com fome, com frio, em andrajos, mostrando as chagas para que lhes dêem pão, não há” (p. 44)

“[Em Portugal as ruas e praças estão] cheias de mendigos, esfomeados, doentes, crianças abandonadas, todos a estender a mão à caridade” (p. 168)

Apesar de, infelizmente, ainda haver muita pobreza em Portugal (há em todo o lado, e posso-vos garantir que aqui na Holanda também há, apesar de evidentemente menos do que em Portugal, ainda hoje), não me parece que possamos dizer que estas frases caracterizam hoje bem o país. E é preciso não esquecer que, apesar da Holanda ser um país em que a fuga aos impostos não é bem vista pelos seus cidadãos (em contraste com o que frequentemente acontece em Portugal), este país tem desempenhado um papel importante como paraíso fiscal para imensas empresas, inclusivamente portuguesas. Como escreve a revista The Economist: “On a roundabout near one of the main roads into Amsterdam sits a drab office block which is home to hundreds of multinationals—on paper.” Ou seja, se a Holanda é hoje tão rica, isso deve-se, em parte, a uma política que fico feliz por não ser prática corrente em Portugal.

Explicações culturais “fáceis” não são satisfatórias, até porque a cultura muda com o tempo. Mas, como já expliquei aqui, não pretendo negar que ela possa ser importante para compreendermos diferenças de desenvolvimento. Tudo depende de quais são as circunstâncias. Seja como for, Portugal até podia ser “um país de medricas, de gente subserviente” nos anos 1970, e ainda mais quando o autor saiu do país há 60 anos. Talvez. Mas hoje, no momento em que o autor dá a entrevista, não. Hoje é até um país onde há muita gente a querer ter opinião sobre quase tudo, mesmo estando mal informados, e estando absolutamente convencidos que têm razão.

Também nesta entrevista ao Observador, Carvalho faz várias observações sobre a suposta psicologia dos portugueses, o que me parece completamente desajustado à realidade de hoje. Convém reconhecer, no entanto, que Carvalho não está errado em tudo. Por exemplo, as considerações comparativas que faz, na entrevista, sobre a cultura do almoço em Portugal vs. na Holanda, são a meu ver verdadeiras. Mas parece-me que o autor escreve essencialmente sobre um Portugal que terá talvez conhecido em Trás-os-Montes e Viana há mais de 60 anos, mas que já não existe. Posso garantir que, ao contrário do que afirma, as portuguesas da minha geração (que são quem irá definir o futuro) já não têm uma “condição de fêmea”, nem se apresentam “inseguras, fracas, submissas e obedientes”. E ainda bem.

 

Qual deveria ser o debate?

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Para arquivo e para quem não tenha visto, fica aqui o meu artigo de hoje no Observador.

Tendo agora voltado a ler, deixo algumas clarificações:

a) no primeiro parágrafo eu tinha a intenção de escrever a dívida (stock) pública, e não do défice (fluxo), mas apesar de menos convencional a frase está na mesma certa desde que correctamente interpretada. Ou seja, dívida sustentável implica haver alguma variação do défice mas ainda assim um rácio dívida-PIB mais ou menos constante. Mas também pode-se dizer que um nível de défice é sustentável. Isto é, com esse défice, o governo será capaz de honrar a dívida futura. O défice implica um rácio dívida-PIB decrescente ou aproximadamente constante.

b) Os valores em dólares correspondem a rendimento anual em paridades de poder de compra (PPPs), podendo por isso ser comparados no tempo e no espaço

c) O objectivo aqui foi chamar a atenção para qual o debate público mais importante para Portugal neste momento. Sem ilusões de que tenha todas as respostas, no futuro irei escrever sobre quais são, do meu ponto de vista, os problemas mais importante que estão a impedir a economia de crescer, e como os resolver.

A grande divergência da Lusofonia

Este gráfico mostra o o rendimento anual médio por pessoa, em Portugal, Brasil, e actuais PALOPs entre 1870 e 2010. Os dados são comparáveis no tempo e no espaço, estando corrigidos para os efeitos da inflação e de diferentes preços a nível local (paridade de poder de compra). Por isso, estas diferenças de rendimento representam diferenças reais de poder de compra.

Picture1O gráfico ilustra quanto é possível aprender prestando atenção a comparações quantitativas. Algumas conclusões:

1. Antes de mais, o extraordinário sucesso português desde 1950;

2. Até anos anos 50 do século XX, Portugal não era muito mais rico que os outros países deste grupo, que hoje tomamos como um dado adquirido serem pobres. Estamos por isso a falar de uma época que nos é contemporânea: muitos dos meus leitores terão nascido por essa altura (*);

3. Para Portugal, a magnitude do aumento é francamente impressionante: o rendimento por pessoa em Portugal aumentou 14 vezes em termos reais desde princípio do século XX, e 7 (sete!) vezes em termos reais desde 1950;

4. A parte mais rápida deste espectacular progresso é anterior à entrada na CEE, e aliás, é mesmo anterior à democracia. No entanto, é em grande parte contemporânea à maior integração europeia que já estava a haver desde a EFTA, e também é preciso ter em conta que, desde que as condições certas estejam presentes, é mais fácil crescer rapidamente quando se é muito pobre (**);

5. Não houve nenhum progresso sequer semelhante ao que se passou em Portugal para os outros países onde o Português é usado como língua oficial. Em segundo lugar ficou o Brasil, que “apenas” conseguiu multiplicar os rendimentos por 7 desde 1870, ou duplicar de rendimento por pessoa entre os anos 60 do século XX e a atualidade

6. Os PALOPs são quase tão pobres hoje como sempre foram. Alguns conseguiram multiplicar o rendimento inicial por 3 ou 4, o que ainda é menos impressionante tendo em conta que partiram de uma situação inicial desde logo muito baixa – rever a nota (**);

7. Voltando a Portugal, os efeitos da crise dos últimos anos, sendo importantes, são completamente esmagadas pelo espectacular progresso anterior. (Este gráfico só vai até 2010, devido a falta de dados comparativos mais recentes, mas o PIB p.c. de 2015 ainda andará por volta dos 14 000). Não estou a dizer que a crise não é importante mas apenas que é preciso não esquecer o progresso anterior.

8. Ainda em relação à crise, é crucial ver que ela não veio do nada – foi antecedida por uma repentina travagem da economia por volta da entrada no novo milénio. Mas por mais que o presente nos preocupe, é preciso não esquecer que não é a crise a parte mais importante desta História. Perceber isto é, aliás, um dado importante para poder planear bem o futuro.

Fonte para os dados: Maddison project

Notas explicativas adicionais

(*) Aliás, precisamente até aos anos 50 do século XX, o Brasil recebia imensos emigrantes de Portugal. Isto sugere que existiam mais oportunidades no Brasil – pelo menos para os brancos. Note-se que o rendimento (ou PIB) por pessoa é uma média, sendo por isso perfeitamente possível que, no Brasil, até relativamente tarde as “elites brancas” tivessem mais rendimento por pessoa que os portugueses medianos, o que levaria muitos dos últimos a emigrar para lá. Algo parecido também poderia ser verdade em relação aos colonos nos actuais PALOP: teriam rendimentos mais elevados que os portugueses da “metrópole”, apesar deste caso a situação ser um pouco diferente.

(**) Todos os países que crescem a dois dígitos por ano durante uma década ou mais fazem-no partindo de uma situação inicial desfavorável. É por isso que, por exemplo, a China crescia a mais de 10% ao ano desde os anos 90 e até alguns anos atrás, mas agora só consegue crescer a 6 ou 7%. É fácil perceber isto com um exemplo. Imagine-se um país onde existem apenas 10 casas. Neste país, se for construída mais uma casa num ano, o número de casas aumentou 10%. Agora pensemos noutro país com a mesma população, mas mais rico, onde existem 100 casas. Se nesse país forem construídas 5 casas, o número de casas apenas cresceu 5% nesse ano, apesar de terem sido construídas 5 vezes mais casas que durante o mesmo período no outro país. De forma mais geral, quando se é muito pobre, pequenas melhorias fazem uma grande diferença. Na saúde e educação, por exemplo, os maiores ganhos para a produtividade dos trabalhadores são logos os iniciais: o primeiro ano de escolaridade é o mais importante de todos porque a diferença entre ser analfabeto e saber ler e escrever é muito maior que a diferença entre ter o 9º e o 10º ano. Por mais importante que possa ser a matéria do décimo ano.