A população Portuguesa no longo prazo

Um artigo recente constrói pela primeira vez a população Portuguesa no longo prazo. A informação de base são os nascimentos e mortes anuais a nível paroquial (a Figura 1 mostra a título de exemplo, a freguesia de São João Baptista de Vila do Conde). Depois são feitos vários ajustamentos necessários, e é utilizada informação complementar de contagens e censos.

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Figura 1. Nascimentos, mortes e mortes corrigidas.

Aqui fica a curva da população da distribuição regional da população (Figura 2), assim como da população nacional, para 1527-32. É de notar a grande diferença em relação ao que tinha sido sugerido anteriormente por historiadores, especialmente no período entre meados do século XVI e meados do século XVII. Este tipo de dados tem implicações importantes para a nossa compreensão da história económica Portuguesa de longo prazo; delas voltarei aqui a escrever no futuro.

O artigo (ainda na forma de um documento de trabalho) também pode ser acedido aqui.

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Figura 2. População a nível regional (apenas para Portugal continental).

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Figura 3. População nacional, 1527-1864.

 

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Como resolver a estagnação de Portugal?

Fernando Alexandre, no TEDx Braga, refere-se ao enorme problema em que Portugal se encontra hoje, e sugere algumas soluções importantes. Os seus livros Crise e Castigo (com co-autores Luís Aguiar-Conraria e Pedro Bação) e o vindouro Poupança e Financiamento da Economia Portuguesa (com os mesmos co-autores e ainda Miguel Portela) são de leitura fundamental para quem queira perceber a situação actual do país.

Obrigado ainda por se referir à minha investigação (que também é do Jaime Reis).

Fica aqui a notícia do ECO.

 

Alguns artigos recentes

A minha estreia no ECO: Na busca das origens de um Portugal pobre

O meu último artigo no Observador: Portugal é pobre e a culpa é dos outros. (Será verdade?)

Para algumas respostas sobre o problema da falta de crescimento em Portugal (que também levantei em Qual deveria ser o debate?), ver o recente artigo A austeridade não tem cor nem sexo, de Fernando Alexandre, e também, para uma análise mais detalhada, o excelente livro “Crise e Castigo” publicado pela FFMN.

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Na busca das origens de um Portugal pobre (I)

Este é o primeiro de uma série de posts que vou escrever sobre a as razões que podem explicar porque é que Portugal entrou pobre no século XX. É uma questão fundamental para compreendermos toda a evolução da economia, da sociedade e da política portuguesa desde então. A discussão feita neste e nos próximos posts vai basear-se num novo paper, acabado de sair, e que poderão encontrar aqui.

Um tema omnipresente neste blog é o “milagre” que aconteceu em Portugal entre (aproximadamente) 1950 e 2000. Não me canso de insistir que, apesar das dificuldades que atualmente atravessa, Portugal é hoje um país rico — tanto em termos absolutos como em comparação com a maioria dos outros países do mundo. Embora compreenda que seja difícil admitir este facto para quem vive em Portugal e se sente afundado nos nossos (reais e graves) problemas, isto não deixa de ser um facto.

Essa situação favorável de Portugal, em comparação com outros países, é relativamente recente, já que, até meados do século XX, Portugal era bastante pobre —  muito mais pobre que a grande maioria dos outros países da Europa Ocidental na mesma altura.

Até há pouco tempo não era possível saber quando é que Portugal se tinha tornado mais pobre que os outros países europeus. Teria sido sempre assim? Será que, época dos Descobrimentos, Portugal não teria estado melhor? Não era possível saber.

É por isso que foi necessário calcular estimativas quantitativas de longo prazo que pudessem ser comparadas com as de outros países. Neste novo paper, Jaime Reis e eu calculamos o PIB Português entre 1500 e 1850. É a primeira vez que isto é calculado. E temos estimativas anuais, o que se tornou possível graças aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto Preços, Salários e Rendas.

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Como é possível calcular o PIB para este período? Nesse tempo ainda não existia a noção de PIB (e muito menos o INE!). Os detalhes estão no artigo, mas a ideia básica é a seguinte. Existem instituições (como mosteiros, hospitais e a Universidade de Coimbra) que funcionaram ao longo de todo o período estudado e que possuíam livros de contabilidade bem organizados, os quais chegaram aos nossos dias, estando hoje depositados na Torre do Tombo. Foi possível assim consultar essas fontes e conhecer a evolução dos preços e salários ao longo do tempo.

O salário real de um trabalhador típico (por exemplo, um carpinteiro) pode ser deduzido dividindo o salário nominal (em unidades monetárias da época, reais) por um cabaz de compras. Isto inclui o preço de bens como pão, carne (pouca), ovos, galinhas, vinho, azeite, carvão e linho. Desta forma, e com algumas hipóteses adicionais, o PIB pode ser reconstruído.

Em próximos posts voltarei a falar deste artigo, mas ficam aqui, para já, algumas conclusões importantes. Nós mostramos que existiu um período de cerca de 200 anos, aproximadamente entre 1550 e 1750, de crescimento económico per capita. De facto, na altura do terramoto, em 1755, o PIB per capita estava cerca de 70% acima do seu nível de 1530, o que corresponde a um crescimento de 0,24% ao ano. Esta taxa pode parecer baixa à luz do que estivemos habituados na segunda metade do século XX, mas era muito alta para a época (note-se que isto não é igual a 70/225 = 0,31, porque a forma correta de calcular corresponde à fórmula de crescimento composto).

O facto dessa taxa de crescimento ser muito boa, no contexto de economias pré-modernas, é ilustrado por comparação com o trabalho de Gregory Clark, historiador económico escocês que trabalha numa universidade na Califórnia. Num trabalho que está traduzido em português com o título “O Adeus às Esmolas”, este autor afirma que as economias pré-modernas não cresciam, a não ser por pequenos períodos de tempo, logo revertidos. Clark insurgia-se assim contra as bem conhecidas estatísticas de Angus Maddison, de acordo com as quais a Europa Ocidental (incluindo Portugal) tinha crescido (em termos per capita) durante a época 1500-1820.

Numa recensão de um livro de Maddison, Clark escreveu uma vez que as estatísticas do primeiro eram tão falsas quanto as relíquias medievais. Tinha alguma razão em afirmar que as famosas estatísticas de Maddison tinham pés de barro. Estas eram, de facto, para o período antes de 1820, “guesstimates”, ou seja, essencialmente inventadas. Mas como este recente artigo documenta [também disponível em versão de acesso livre aqui], nos últimos 10 anos os historiadores económicos têm feito imensos progressos no sentido de obter estatísticas reais (incluindo a série de Jaime Reis e minha para Portugal que aí é citada ainda em versão manuscrita) e os resultados têm sido mais próximos dos de Maddison do que dos Clark.

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O livro de Clark não deixa, apesar de tudo, de ser uma das obras mais importantes de história económica das últimas décadas. No entanto no que respeita a Portugal nós mostramos que Clark estava errado, à semelhança do que outros autores têm concluído relativamente a outras economias europeias (ver o gráfico deste post). Aliás, repare-se que, no caso português, não só há crescimento per capita, mas que ele se verifica ao mesmo tempo que um crescimento da população, durante um longo período de tempo (o que contradiz o modelo de Malthus). Outros autores conhecidos, como Prescott e Hansen, ou Galor, também insistem, tal como Clark, que nunca houve crescimento sustentado per capita na Europa antes de 1800. A evidência que tem emergido nos últimos 10 anos não confirma, de todo, essa ideia.

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Mas então como é que Portugal chegou ao século XX mais pobre que outros países da Europa Ocidental? A tabela acima, tirada do nosso artigo, mostra o rendimento por pessoa em Portugal em unidades comparáveis no tempo e também com outros países (dólares “internacionais” GK de 1990). No artigo, também mostramos um método de cálculo alternativo, que sugere que o atraso relativo surgiu ainda mais tardiamente, ainda que apenas um pouco.

Não existiu qualquer divergência significativa entre Portugal e outros países europeus (com a excepção dos líderes, a Inglaterra e Holanda) até final do século XVIII. Não queremos dizer, com isto, que a “semente” da divergência futura não pudesse já estar aí a ser plantada (tal como muitos dos problemas que estamos a verificar hoje na nossa economia são em grande parte um resultado de más decisões tomadas nos anos 80 e 90, quando Portugal estava a crescer bastante).

Mas sem dúvida que a divergência económica efetiva, relativamente a outros países, é essencialmente um fenómeno do século XIX. Deveu-se essencialmente à industrialização dos outros, que Portugal não acompanhou. A partir do século XIX a maior parte dos países da Europa Ocidental começaram a crescer muito rapidamente, enquanto Portugal, assim como o sul da Itália, e em menor grau, grade parte da Espanha ficaram parados.

Quais foram os motivos dessa divergência? Porque não foi Portugal capaz de proceder à sua industrialização e entrar na era de crescimento económico moderno na primeira metade, ou mesmo na segunda metade, do século XIX? (Relembre-se que só o foi a partir dos anos 50 do século XX que este crescimento se inicia em Portugal). Neste post centrei-me apenas na medição do crescimento do rendimento ao longo do tempo, o que é crucial para estabelecer factos. Antes de pensarmos em explicações, devemos ter os factos na mesa. Num post futuro abordarei possíveis explicações.

A Igreja Católica e o Estado Novo Salazarista, por Duncan Simpson (Edições 70, 2014)

Esta obra corresponde à investigação feita no âmbito de uma tese de doutoramento realizada no King’s College da Universidade de Londres, sob orientação de Francisco Bethencourt. É, infelizmente, um trabalho relativamente pouco conhecido, mas que deveria merecer, por parte de todos os que se interessam pelo período do Estado Novo em Portugal, uma atenção bastante maior.

Simpson assume uma posição intermédia entre a “perspetiva católica de Braga da Cruz … [que] vê uma relação colaborante enraizada em interesses convergentes e um nível genuíno de autonomia institucional” (p. 19), e o “anticlericalismo marxista” de Fernando Rosas, que “vê a subserviência da Igreja ao regime” (p. 20).

É difícil estar aqui em desacordo com o autor do livro. Desde o aparecimento dos chamados “católicos progressistas”, no final dos anos 60, que certos segmentos intelectuais, de alguma forma ligados à Igreja, procuram distanciar a mesma de toda e qualquer responsabilidade no suporte ao regime representado pelo Estado Novo, uma posição evidentemente indefensável, mesmo tendo em conta que este último esteve longe de ter tido uma identidade uniforme ao longo do tempo.

Por outro lado, a posição de Rosas de que “[A] Concordata de 1940 … [representou a] subordinação funcional da Igreja Católica aos objetivos políticos e ideológicos do Estado Novo” (revista “História”, nº 46) também é difícil de aceitar, à luz da bem conhecida insatisfação do Vaticano com os termos da mesma, dada a melhoria significativa da situação negocial de Salazar relativa a apenas alguns anos antes, como ficou bem sublinhado na biografia escrita por Filipe Ribeiro de Meneses. A posição de Rosas é, como habitual neste autor, um bastante primária, querendo ver o mundo forçosamente como uma luta dos “bons” contra os “maus”.

Admito que as posições de Simpson possam irritar muita gente, em especial porque não fica cantonado a espaços ideológicos tradicionais ou perspetivas fossilizadas. O que é particularmente grave no ambiente académico português, altamente politizado e dividido em “capelinhas” e relações quase feudais. No entanto, ironicamente, a posição de Simpson é provavelmente a que está mais próxima da verdade.

O autor queixa-se, a certa altura, das dificuldades que teve em consultar certos materiais históricos. Não deixa de ser lamentável que o Patriarcado de Lisboa impeça o acesso generalizado ao “fundo Cerejeira”, referente à correspondência entre este e Salazar. Tal como o PCP, em Portugal a Igreja está longe de ter paredes de vidro. Simpson compensa esta situação através de uma consulta detalhada aos Arquivos Secretos do Vaticano (até 1939), complementados pelos arquivos da sede romana dos Jesuítas, e, para o período mais recente, a produção pastoral da hierarquia eclesiástica, da imprensa católica e dos arquivos do Estado Português.

Achei interessante o argumento de Simpson de que, para compreender a legislação religiosa e social dos fundadores da República, é preciso vê-la não apenas como a expressão de uma perspetiva positivista e racionalista, mas também como “retaliação direta pelo papel que atribuíam [à Igreja] na manutenção do regime monárquico” (p. 34). Se nos lembrarmos que os republicanos consideravam o declínio histórico português como provocado, em boa medida, pelas ligações que aquele regime mantinha com a Igreja Católica, não será de estranhar a posição assumida por eles.

O autor defende que, a longo prazo, a Lei da Separação acabou por ser uma bênção para a Igreja, essencialmente ao criar um inimigo comum, levando a que o movimento católico emergisse da Primeira República mais coeso do que tinha sido no período final da monarquia constitucional e abrindo caminho a que Salazar pudesse brandir a reabertura da “questão religiosa” como uma arma para manter a Igreja sob controlo (p. 48).

Igreja Catolica

 

Simpson não considera explicitamente a principal dificuldade inerente a este tipo de exercício que é a de conhecer o contrafactual. Ou seja, será que, independentemente da secularização do Estado, a primeira República teria sido viável como sistema político? Será que, com a passagem do tempo, ter-se-ia verificado na mesma uma reação conservadora e nacionalista, como aconteceu noutros países europeus? Aliás, o período que se seguiu ao fim da Primeira Guerra Mundial correspondeu a um reacender de forças religiosas em toda a Europa e é perfeitamente possível considerar que, em Portugal, não teria sido muito diferente. Uma maior atenção comparativa ao que se passou noutros países, na mesma altura, teria sido bem vinda.

Compreendo, e até simpatizo, com muitos dos princípios que estão na base do programa republicano de secularização do Estado. (Apesar de não concordar com a ideia de que era o regime monárquico o culpado do atraso Português.) No entanto, parece-me que a intrepretação mais razoável é que a mudança empreendida nessa altura foi demasiado radical para o que a sociedade portuguesa desejava e estava preparada. É muito difícil mudar de repente, de “cima para baixo”, toda uma sociedade, como em tempos enfatizou E. Burke na sua crítica à Revolução Francesa, ao estabelecer o contraste com a mudança política mais gradual da sociedade inglesa. Independentemente de questões de princípio, mudanças demasiado radicais falham quase sempre. Em Portugal, a partir de meados dos anos 1920, esta questão viria a ser internalizada pela Igreja, que não tentou recuperar tudo de uma vez, nem sequer tentou voltar ao status quo do início do século XX – talvez por ter observado o anterior falhanço das próprias elites republicanas em mudar o país mais depressa do que teria sido possível.

Simpson descreve bastante bem a forma como a Igreja teve de reimpor gradualmente as suas “liberdades” perdidas, tomando como adquirido que “o Estado Novo salazarista permanecia empenhado na causa católica mas condicionado pelo ambiente sociocultural e político adverso no qual era obrigado a funcionar” (p.41, sendo meu o ênfase na palavra “adverso”; ver também p. 43, 52, 65, 80, 235.) Convém deixar claro que Simpson não se refere apenas a certas elites (como os professores primários, cujas posições desde há muito são conhecidas como genericamente republicanas e anticlericais), mas também a grandes segmentos da população, nomeadamente no norte do país. Em sua opinião, aconteceram “esforços combinados por parte das autoridades eclesiásticas e políticas na execução do processo de catolização gradual de Portugal” (p. 52, ênfase no original)

Este livro também contribui para uma das atividades que, do meu ponto de vista, são mais importantes por parte dos historiadores: a destruição de mitos. É interessante o argumento do autor de que a imagem cultural do povo português, como sendo intrinsecamente religioso e em grande parte um efeito cultural resultante da própria sombra do Estado Novo, não corresponde totalmente à situação do país no início dos anos 30. De facto, não deixa de ser significativo que, no censo de 1940, 4,5% da população se tenha declarado “sem religião” – um número que até talvez peque por defeito, devido ao eventual medo de represálias, tendo em conta que, como Simpson assinala (p. 43), nessa época “qualquer confissão de agnosticismo estava perigosamente próxima da dissidência política”. De qualquer modo, mais uma vez, é difícil saber como teria sido a trajetória da atitude de irreligiosidade do povo português na ausência do Estado Novo, ou seja, se a “Primeira República” tivesse continuado. Para isso, seria útil discutir não apenas as características culturais de diferentes partes do país, o que o autor faz soberbamente, mas também estabelecer algumas comparações internacionais, que poderiam eventualmente ilustrar como se comportou Portugal relativamente à tendência internacional.

A posição de Simpson converge frequentemente com a de Meneses, na sua biografia de Salazar, por exemplo ao argumentar que este, tendo usado a Igreja para obter o poder, depois procurou minimizar a sua interferência no campo político (p. 78). Como já atrás referi, um aspeto que se encontra pouco desenvolvido neste livro é a dimensão comparativa. Mas por vezes são deixadas pistas interessantes, em particular em relação à Espanha franquista. Por exemplo, o facto de a política religiosa do Estado Novo sempre ter permanecido relativamente branda, em comparação com o nacional-catolicismo imposto por Franco, poderá estar ligado às diferenças significativas que existiram no modo como o poder foi obtido e consolidado no âmbito dos dois regimes e nas relações de força que caracterizaram cada um desses processos. Simpson deixa, a este propósito, um pista muito interessante que deveria merecer um estudo mais aprofundado, quando refere que, em Portugal, ao contrário do que aconteceu em Espanha, onde foi aplicado um programa de catolização bastante profundo da sociedade e do próprio Estado, “as forças anti-clericais não tinham sido fisicamente eliminadas”, havendo mesmo necessidade de “para grande consternação do episcopado … ter em conta as suas susceptibilidades” (p. 41).

Ou seja, se o regime franquista conseguiu aplicar um programa de catolização muito mais profundo da sociedade e do próprio Estado em Espanha, é porque chegou ao poder através da sua vitória na cruzada católica de 1936-39 (guerra civil), construindo em parte a sua “legitimidade” no esmagamento do anticlericalismo. As condições de emergência do Estado Novo são bem diferentes, e condicionavam naturalmente o governo para uma gestão mais subtil e “moderada” do relativamente maior sector laico ou mesmo anticlerical.

Em resumo, parece-me que as principais teses desta obra estão corretas. A mais importante é porventura a noção de que a Primeira República contribuiu para a polarização política crescente da sociedade no período que antecedeu a Ditadura Militar e depois o Estado Novo. A Primeira República foi disfuncional, não apenas em termos políticos – dada a bem conhecida instabilidade governativa, assim como a natureza antidemocrática do seu largo domínio por parte de apenas um partido –, mas também social. E foi-o em grande parte por estar intelectualmente comprometida com o “mito” de que a Monarquia era diretamente responsável pelo declínio económico português. Mas, para além disso, este livro representa uma contribuição importante para a destruição de vários outros “mitos” amplamente difundidos. Como afirma Simpson na sua conclusão, “Salazar não foi, de todo, um idealista católico” (p. 241). Nem podia ter sido. Ser idealista não se compactuava com a necessidade prática de conseguir um certo consenso para governar o país, mesmo no contexto de uma ditadura.