Afinal, quantos séculos tem o atraso económico de Portugal?

Dei recentemente uma entrevista ao Podcast 45 graus, em que abordo várias questões relacionadas com a medição e as causas do atraso económico Portugês no longo prazo, assim como a natureza da disciplina conhecida como História Económica, e a sua relação com a História e a Economia.

Deixo aqui o meu agradecimento a José Maria Pimentel pela oportunidade e pelo seu interesse pelo meu trabalho.

Consequências económicas do Liberalismo em Portugal

A 15 de Agosto, enviei o seguinte email ao programa “e o resto é História”. Fica aqui a pergunta que enviei na íntegra, assim como um link para a discussão que dela resultou (minutos 14 a 27).

Ouvi por acaso um programa “e o Resto é História” recente. Parabéns pelo ótimo serviço público de divulgação que fazem.

Reparei que o Rui Ramos deu muita importância à guerra civil entre Liberais e Absolutistas do século XIX, como tendo sido um — ou mesmo o — momento fundador do Portugal moderno. Outros historiadores também têm o mesmo ponto de vista (sendo que também há alguns que acham que o século XIX for apenas um período de transição sem grandes eventos importantes, visão que não partilho).

No entanto, a passagem para o regime Liberal não teve grandes consequências económicas. Só na primeira metade do século XX é que PIB por pessoa em Portugal (em preços constantes) voltou a ser o que tinha sido por volta de 1750. O século XIX foi um desastre económico para Portugal, tendo sido principalmente caracterizado por declínio e estagnação, especialmente em termos relativos aos que se passava em outros países Europeus.

De um ponto de vista económico, foi apenas com o Estado Novo que Portugal se tornou um país moderno e se começou a aproximar da média de rendimentos da Europa ocidental — um processo de convergência que depois continuou durante a democracia, tendo no entanto cessado nos últimos 20 anos, desde o ano 2000. (Antes que alguém me ataque por dizer isto, note-se que a minha afirmação sobre o Estado Novo não tem qualquer conteúdo normativo, apenas descritivo.)

Ou seja, as consequências legais e políticas do regime Liberal podem parecer radicais relativamente ao chamado Antigo Regime como existia na segunda metade do século XVIII, por exemplo no que toca a questões da crescente igualdade perante a lei (ainda que certamente mais de jure do que de facto) e de representatividade política, como o reaparecer dos parlamentos, ainda que de natureza algo diferente das cortes do século XVII e anteriores. A extinção das ordens religiosas terá também sido algo radical para a época, apesar de ter um precedente na expulsão dos Jesuítas e confisco dos seus bens para o Estado, por Pombal, no século anterior.

No entanto todas estas mudanças legais e políticas, apesar de tornarem Portugal mais próximo do que se passava em outros países Europeus da época, não geraram crescimento sustentado. Na sua opinião, porque é que assim foi, e isso não reduz a sua importância histórica relativamente ao que se veio a passar no século XX?

Sei que a minha pergunta como aqui formulada é provavelmente longa demais e talvez excessivamente académica para a lerem no programa, por isso caso decidam discutir este assunto, façam é claro o favor de sumarizar e simplificar como entenderem.

obrigado,

Nuno Palma

Voltarei a este assunto, mas para já aproveito para deixar aqui também um gráfico que ilustra o que eu disse relativamente ao PIB por pessoa em preços constantes em Portugal (note-se que a escala é logarítmica de base 2). O gráfico é baseado neste artigo para o período 1527-1850, e num conjunto de outras séries de Pedro Lains, Jaime Reis e outros, para o período posterior; isto será atualizado e discutido em detalhe num artigo futuro em preparação, de autoria do António Castro Henriques, Jaime Reis e minha, que irá estimar o PIB por pessoa real desde o século XIV até ao presente:

Entrevista ao Diário de Notícias sobre o Liberalismo

Aqui fica um link para a um artigo no Diário de Notícias para o qual dei uma entrevista relativamente a terem passado 200 anos desde a revolução Liberal de 1820.

Fica aqui também a transcrição integral das perguntas que me foram enviadas por email, e das respostas que enviei uma hora depois. A jornalista pediu urgência (é normal nos jornais ser tudo para ontem), mas também achei que mais detalhe seria desnecessário; para uma visão mais detalhada sobre estes assuntos, ver por ex. os artigos que cito em baixo e outros artigos de divulgação que tenho partilhado neste blogue.

  • Como é que definiria o liberalismo hoje?

As definições têm variado ao longo do tempo, por isso não há uma definição única que faça sentido. Nas primeiras décadas do século XIX o Liberalismo estava associado a ideias vindas da Revolução Francesa, por exemplo no que toca à igualdade perante a lei.


Para os dias de hoje, convém manter em mente a distinção entre liberalismo clássico e os “Liberals” dos EUA, que são essencialmente os apoiantes do partido democrático. Estes últimos têm uma visão sobre o papel do Estado na economia muito diferente da dos liberais clássicos. Na Europa, o termo liberalismo continua a ter um significado próximo do clássico. Alguns (não todos) Liberals dos EUA até são bastante frequentemente pouco liberais no sentido clássico, tanto por apoiarem demasiada intervenção do Estado na economia, como por entrarem num discurso “politicamente correcto” que se torna, essenciamente, em censura (por exemplo, a chamada “cancel culture”). Qualquer liberal clássico é contra isto.

Já termos como “neoliberal” frequentemente usados pela esquerda não fazem qualquer sentido, sendo apenas usados como um insulto; repare que nas chamadas democracias liberais em que vivemos no Ocidente, o Estado tem um peso enorme na economia (cerca de 50% do PIB), e o mercado é altamente regulado, ainda que haja alguma captura do sector público pelo privado em certas áreas. Não faz qualquer sentido dizer que vivemos numa economia ou sociedade “neoliberal”, ou que para lá caminhamos.

  • É possível situar o liberalismo no eixo esquerda/direita?

Não. Porque uma dimensão apenas não é suficiente. O Liberalismo Clássico é geralmente “de esquerda” em assuntos sociais – sendo por exemplo a favor dos direitos das minorias, da legalização das drogas e da prostituição, por exemplo, mas “de direita” em assuntos económicos: fiscalmente conservador e a favor de um estado relativamente que não intervenha excessivamente no mercado.


O Liberalismo considera que os indivíduo deve ter primazia sobre a sociedade, desde que não haja externalidades negativas para terceiros. Outra forma de dizer isto é afirmar que o liberalismo clássico é geralmente a favor de direitos negativos, por exemplo não haver censura, mas é mais ambíguo em relação a certos direitos positivos, especialmente quando não há benefícios claros para a sociedade para um todo. 

  • Não sei se concordará com isto, mas o liberalismo na Europa está em geral associado à direita, enquanto nos Estados unidos é mais associado à esquerda. O que é que explica estas especificidades?

É verdade, apesar de aqui Portugal é algo excepcional, pois em Portugal, mesmo a direita é pouco liberal. O PSD é Portugal não anda muito longe do Labour Party do RU. Isto deve-se a razões históricas que explico nos próximos pontos.

  • O liberalismo, tal como o entendemos hoje, tem algum ponto de contacto, algum fio que o ligue aos ideias da Revolução Liberal de 1920? 

Penso que você se quer referir a 1820, não 1920. Há alguma ligação, mas é preciso compreender que o Estado que existe hoje tem muito pouco a ver com o que existia em 1820, que era muito mais pequeno e restrito na sua intervenção.

  • Encontra alguma explicação para o facto de o liberalismo não ter tido, até há pouco tempo, tradução partidária em Portugal?

Sim. Mas para compreender bem isto, é preciso recuar bastante no tempo. No meu trabalho com o António Castro Henriques, nós mostramos que a divergência política e económica de Portugal relativamente à Inglaterra só se deu a partir de meados do século XVII, veja aqui:
https://cgeh.nl/sites/default/files/WorkingPapers/cgehwp84HenriquesPalma.pdf

A passagem para o regime Liberal no século XIX não teve grandes consequências económicas para Portugal. Só na primeira metade do século XX é que PIB por pessoa em Portugal (em preços constantes) voltou a ser o que tinha sido por volta de 1750. O século XIX foi um desastre económico para Portugal, especialmente em termos relativos aos que se passava em outros países Europeus.

De um ponto de vista económico, foi apenas com o Estado Novo que Portugal se tornou um país moderno e se começou a aproximar da média de rendimentos da Europa ocidental — um processo de convergência que depois continuou durante a democracia, tendo no entanto cessado nos últimos 20 anos, desde o ano 2000. 


Ou seja, as consequências legais e políticas do regime Liberal podem parecer radicais relativamente ao chamado Antigo Regime como existia na segunda metade do século XVIII, mas na verdade, apesar de tornarem Portugal mais próximo do que se passava em outros países Europeus da época, não foram capazes de gerar um processo de convergência sustentado.


Em Portugal, nunca existiu uma tradição liberal no sentido clássico. Alguma historiografia antiga acreditava que Portugal devia ter sido mais protecionista no século XIX para se desenvolver, mas a verdade é que já o era bastante, como mostrou Jaime Reis neste artigo fundamental:
http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223472983X6iYR2re6Rj50YV5.pdf

Portugal, desde sempre um país pequeno, bastante centralizado e sem frições entre país e nação, não adere naturalmente à ideia da primazia do indivíduo. A primeira República era dominada pelo partido Democrático, que, apesar do nome, era pouco mais democrático do que a Ditadura Militar/Nacional e o Estado Novo viriam a ser a partir de 1926. Na primeira República, pouca gente podia votar (por ex. as mulheres não), e havia todo o tipo de fraude nas eleições.


Finalmente, a democracia, a partir de 1974, criou um mito, historicamente falso, de que o Estado Novo seria o principal culpado pelo atraso Português, quando foi na verdade durante o Estado Novo que o processo de convergência se iniciou. A democracia, dominada principamente por um partido  – o PS, que frequentemente não difere muito ideologicamente do principal partido da oposição, o PSD –  já dura mais do que o Estado Novo durou, e a economia Portuguesa está estagnada desde o ano 2000. 


Os mitos criados sobre o Estado Novo são parecidos com os mitos que o Estado Novo criou sobre a República, que a República criou sobre a Monarquia Liberal, e que os Monárquicos Liberais criaram sobre o Miguelismo e o Antigo Regime: que a culpa é toda dos que vieram antes. Tudo isto leva a um certo Sebastianismo em que tem que vir o Estado meter tudo em ordem, o que é contrário às ideias do Liberalismo clássico.

Antes que alguém me ataque por eu dizer estas coisas sobre o Estado Novo, note por favor que as minhas afirmações não têm qualquer conteúdo normativo, apenas descritivo.

Título: SESSÃO DAS CORTES DE LISBOA Autor: SILVA, OSCAR PEREIRA DA Data: 1922 Técnica: ÓLEO SOBRE TELA Dimensões (a_cm, a_sm X l_cm, l_sm): 330-315-277-262 Coleção:FUNDO MUSEU PAULISTA – FMP Foto: José Rosael-Hélio Nobre-Museu Paulista da USP Acervo: Museu Paulista da USPDomínio Público

Oportunidades de emprego em História Económica

Ver aqui. Para acontecer no Instituo de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

As bolsas Marie Curie estão abertas a todos os investigadores com pelo menos 4 anos de experiência de investigação (o ICS apenas pode celebrar contratos de investigação para doutorados/as). Estamos particularmente interessados em encorajar candidaturas de jovens, mas também podem participar investigadores/as mais ‘senior’.

No nosso entendimento, as bolsas ‘standard’ (European e Global) privilegiam investigadores mais novos, já que o plano de investigação visa potenciar o perfil do investigador, as competências, a agenda de investigação e as possibilidade de carreira. Isto pode ser mais dificil quando um candidato já tem um perfil consolidado. Mas o que importa é sempre convencer o juri da coerência do plano de investigação, e de que forma é que a fellowship vai acrescentar ao CV do investigador.

Atenção: é preciso que o perfil se encaixe bem no tipo de painel pelo qual se candidata: por exemplo, o Career Restart é para investigadores que tiveram um ‘buraco’ na carreira e pretendem retomar o trabalho com o apoio da Comissão Europeia; o Reintegration é para quem regressa no país de origem depois de anos fora do país, etc.

Literacia e expansão de escolaridade primária em Portugal, 1940-62

O Plano dos Centenários foi um programa de construção de escolas massivo que projectou um aumento de 60% do número de escolas primárias existentes no país. Saiu agora um artigo académico, co-autorado por Pedro Maia Gomes (Birckbeck College, University of London) e Matilde Machado (Univerdidade Carlos III, Madrid) que estuda o impacto causal deste plano. Usando técnicas estatísticas modernas e cuidadosas, mostra o enorme sucesso do mesmo: foi responsável por 80% do aumento de inscrições e 13% do aumento de literacia das gerações afectadas. Uma versão de acesso livre está disponível neste link.

O artigo também apresenta evidência que apoia a tese que eu e o Jaime Reis temos avançado sobre o indiscutível sucesso das políticas educativas (a nível da escola primária) do Estado Novo ser em grande parte explicado pelo alinhamento cultural entre o Estado Novo e as crenças culturais, e nomeadamente, religiosas, de grande parte da população portuguesa da altura. Nomeadamente, o aumento de literacia é maior em áreas do país com uma maior fracção de católicos, o que teria encorajado os pais a enviar as suas crianças para a escola.

Convém aqui recordar que objectivo de artigos académicos como estes não é político. O objectivo é compreender o que é que se passou, e porquê; não é fazer julgamentos normativos. Não é disso que se trata. Eu nem sequer sou católico, por exemplo. Mas os pais daquelas crianças eram!… Na investigação, queremos compreender o que se passou, apenas isso. E em Portugal, uma das questões mais importantes da História é porque é que um país que se torna claramente atrasado relativamente à Europa Ocidental no século XIX, começa apenas a arrancar em força em meados do século XX.

O artigo do Pedro Gomes e Matilde Machado foi o primeiro dos quatro artigos que vão sair sobre a História Económica de Portugal no número especial da Journal of Iberian and Latin American Economic History (anunciei anteriormente esta iniciativa aqui). Os artigos vão sendo postos online gradualmente pela revista, sendo que depois serão agrupados nesse número especial. A minha introdução como editor convidado desse número especial também já saiu e pode ser consultada aqui.

Foi para mim um prazer ter lidado com este artigo, assim como com os outros que serão, a seu tempo, publicados nas próximas semanas, e sobre os quais aqui voltarei a escrever.

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