A solução é a “austeridade”?

Assumindo que o referendo avança (se recuar, então, está mesmo tudo dito sobre o Syriza), uma possibilidade que não referi no último post é o NÃO ganhar na Grécia e a UE propor um novo acordo mais flexível. Pode ser até que seja nisso que o governo grego esteja a contar para não sair do Euro, apesar de não poder realisticamente prometer tal cenário. (Nem que não sai, nem que o acordo não vai ser ainda mais duro.)

E até quando querem as economias do Sul isto? Será que leva a algum lado positivo no longo prazo? Eu não sou a favor da “austeridade” em tempos de recessão (mas pode haver pouca opção técnica e política para um país pequeno que não se acautelou no tempo das “vacas gordas”). Penso que o que deve haver é um incumprimento (default) parcial da dívida pública (ou restruturação da dívida, estendendo as maturidades mas mantendo o valor nominal, o que na prática é um default parcial), acompanhado de reformas estruturais. A Grécia nunca irá resolver os seus problemas se não melhorar a evasão fiscal, por exemplo.

Existem casos de crescimento de sucesso, na sequência de incumprimento, mas também casos desastrosos, como a Argentina nos últimos 15 anos. Portugal não precisa de entrar en incumprimento. Já as reformas estruturais também devem existir, e têm de continuar (e ser aprofundadas) em Portugal. Isto não é o mesmo que a “austeridade” (apesar de implicar, quase de certeza, alguns cortes; hoje o termo “austeridade” já perdeu qualquer significado concreto).

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Quem não gostar do nome “reformas estruturais”, pode chamar-lhes o que quiser, mas o que é importante é que aconteçam. Por exemplo, o mercado de trabalho dual tem que acabar, os tribunais têm que funcionar melhor, e o setor público em geral tem que ser mais meritocrático e melhorar a sua eficiência, incluindo a nível da coleção fiscal ser mais justa.

As “reformas estruturais” vão necessariamente chocar com interesses instalados, mas são necessárias, e não são austeridade (no sentido comum da palavra), pois ao gerarem crescimento beneficiam a esmagadora maioria da população, custando apenas a uma minoria privilegiada. (Ainda que possam demorar um algum tempo a ter efeito.) Apesar de ter havido alguns esforços nesse sentido nos últimos anos, em parte em resultado do acordo com a troika, muitas reformas são politicamente difíceis, especialmente para um governo sem minoria. Têm sido os menos protegidos politicamente, e não necessariamente os mais privilegiados, que têm em grande parte “pago a crise”.

Todos os médicos sabem que os que mais gritam nem sempre são os mais doentes. Assim também é na sociedade — certas elites económicas gritam bastante (porque têm “voz” política e os custos das reformas estariam neles concentrados), e acabam por conseguir mais do que os mais jovens, menos educados, e mais pobres.

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