Porque caiu a fertilidade em Portugal nas últimas décadas?

É frequente, em Portugal, os políticos “quererem” que os portugueses tenham mais filhos. Cavaco Silva ficou célebre, há uns anos, por perguntar o que é que seria preciso para os Portugueses terem mais filhos, mas aqui estão também, por exemplo, declarações de Passos Coelho na mesma linha. E tem havido algum debate político sobre esta matéria, apesar de mais palavras do que ação.

O que geralmente não é discutido são as razões que explicam a queda da fertilidade. O tema é discutido algumas vezes, mas frequentemente de forma errada, por falta de perspetiva histórica.

Quantos irmãos e irmãs tinham os seus avós? Ao pensarmos nas nossas famílias, muitos de nós chegam a uma conclusão simples: em gerações anteriores – quando Portugal era bastante mais pobre – cada mulher tinha, em média, muito mais filhos. Também a mediana era muito mais alta. E não estamos a falar de 3 ou 4, em vez dos 1 ou 2 que são normais agora (em Portugal, 1.2, o mais baixo da Europa). Há 60 anos ter 8 ou 9 filhos era normal, especialmente em contextos rurais (que eram a maioria do país).

Para compreender a descida da fertilidade em Portugal é preciso ter em conta não apenas “a crise”, mas muito mais do que isso. Primeiro, a tendência para a descida da fertilidade em Portugal é claramente anterior à “crise”. Na verdade, ela data de um período em que Portugal estava a crescer bastante, vindo a acentuar-se nas últimas décadas.

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A dramática transição demográfica que aconteceu em Portugal corresponde à experiência de vários países na sua transição de países pobres para países ricos. A Coreia do Sul, que há duas ou três gerações era dos países mais pobres do mundo, e hoje é mais rico que a França, também passou de uma média de 8 ou 9 filhos por mulher para, hoje em dia, menos de 2.

Tal como aconteceu na Coreia do Sul, também é este fenómeno que se observa na experiência de desenvolvimento de outros países. Sendo verdade que os filhos custam (muito) dinheiro, poderíamos pensar que a relação entre o rendimento e o número de número de filhos seria positiva. Ou seja, que os ricos teriam mais capacidade económica para ter mais filhos. Isso até pode ser verdade em cada momento, mas na verdade,  através do tempo, a relação é negativa. Ou seja, nas sociedades mais ricas, as pessoas têm menos filhos.

Aliás, o que o que escrevi no princípio do parágrafo anterior, sobre o facto de os filhos custarem muito dinheiro, é apenas verdade no contexto de países desenvolvidos. Nos países pobres, como acontecia com Portugal na primeira metade do século XX, os filhos até podiam ser uma fonte de rendimento, não só no trabalho do campo, ainda na fase de crianças, mas especialmente na velhice dos pais. Em sociedades sem sistemas de segurança social, ter muitos filhos aumenta a probabilidade de alguns, um dia, tomarem conta dos pais.

Em contraste com essas sociedades rurais, pobres, e sem segurança social, nas sociedades modernas (e com segurança social) os filhos passam a custar de facto dinheiro em termos líquidos, e é preciso investir neles – têm que ir para a escola, o que implica não só o custo direto (livros, etc) mas também indireto, o custo de oportunidade – estando na escola, não estão a trabalhar. Na linguagem de Gary Becker (sem dúvida um dos maiores pensadores do século XX), os maiores retornos ao capital humano dos filhos levam a que nas sociedades modernas os pais passem a escolher investir mais em cada filho, ou seja mais “qualidade” em vez de “quantidade”.

Deste ponto de vista, a queda de fertilidade em Portugal é uma coisa positiva, e um sinal de Portugal ter passado a ser um país rico, maduro e moderno. Portugal era um país francamente pobre na primeira metade do século XX e a brutal queda de fertilidade que se verificou corresponde à sua transição para um dos países mais ricos do mundo que é hoje.

(Não me obriguem a explicar isto sempre que o digo. Primeiro, porque quem achar que estamos muito mal em termos absolutos é porque ainda não olhou bem para os outros. Segundo, porque quem achar que digo isto por, eventualmente, não haver problemas para resolver, deveria ler antes este meu post. Para já não falar no que direi no fim do atual post.)

Portanto, os principais fatores quem explicam a queda da fertilidade são portanto (avisem-me se pensarem noutros):

1. O crescimento económico;

2. Os direitos das mulheres, que implicam mais independência financeira e um controlo mais direto das suas escolhas de fertilidade;

3. A segurança social;

4. Os contracetivos (e a modificação das correspondentes normas sociais, nomeadamente o estigma associado à utilização dos mesmos).

Apesar de parecer um motivo importante, o fator 4 é bastante menos importante que os outros.

Por outro lado os factores 2, 3 e a disponibilidade do 4 (assim como a mudança das normas sociais) são em grande parte consequência do 1. Ou seja, a conclusão é que, essencialmente, a principal razão pela qual a fertilidade caiu em Portugal é o facto de Portugal ter enriquecido. Isto é, por isso, em parte boa notícia. Mas está a ir longe demais: estamos em 1.2 filhos por casal, o que é mesmo muito baixo. O nível para a população estar estável deveria ser 2.1.

Apesar de alguma queda de fertilidade ser um bom sinal, essa queda é agora claramente exagerada, e nesse sentido é importante discutir como permitir que as famílias jovens possam ter filhos.

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4 thoughts on “Porque caiu a fertilidade em Portugal nas últimas décadas?

  1. Meu caro, há uns anos fiz um exercício básico quando, no auge da “crise”, se apontava a queda da natalidade como consequência da queda da economia: http://sobreaponte.blogspot.pt/2011/10/facam-o-favor-de-ter-filhos.html.

    Agora, concordando com o essencial do que escreves, acho que te falta um ou dois pontos essenciais que, não sendo mensuráveis, não podem deixar de ser tidos em conta: 1 – A mentalidade dominante no “povo” português. 2 – A secularização da sociedade. Em relação ao primeiro aspeto, há muitos casais que não querem ter filhos porque, simplesmente, cuidar de crianças é chato e dá trabalho. Implica um conjunto de sacrifícios na vida pessoal que uma sociedade altamente individualista e, consequentemente, egoísta, não está disposta a fazer: acabaram-se as noitadas, as férias em descanso, jantar fora com os amigos, etc., etc.

    O segundo aspeto é ainda mais fácil de explicar, com a menor importância da religião em Portugal, sobretudo do catolicismo, as pessoas deixaram de ter filhos como uma obrigação moral e religiosa. Algo que, apesar de tudo, ainda se sente tenuamente na Irlanda.

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  2. Esse Cavaco Silva, realmente, tem tudo para ser primo pobre do Franco. Quem espera que pessoas tenham mais filhos são os donos dos escravos. Filhos é uma decisão pessoal e portanto tem que ser respeitada. O entendimento do por quê se tem menos filhos é legítima. Entender as implicações desse fenômeno também.

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  3. Mais um excelente post Nuno! Um outro aspecto que acrescentaria (que faz parte dos pontos 1 e 2) e o da entrada das mulheres no mercado de trabalho (algo permitido por desenvolvimentos technologicos que reduziram muito as horas necessarias para o trabalho domestico). O papel da mulher num casal em paises desenvolvidos nao esta portanto limitado as tarefas de mae e educadora dos filhos.

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  4. Bom post. Gostava de saber tambem qual o impacto do desemprego jovem na natalidade e tambem sobre o facto de empregos serem mais instaveis requerendo mais flexibilidade, nao so geographica (por exemplo consultores em angola) mas tambem o medo de ficar desempregado. Digo isto numa perspectiva economica, isto é, creio que o risco e incerteza tem um papel importantissimo na forma como as pessoas tomam decisoes, e quando uma pessoa ou familia decide ter um filho, de certeza que pensa na sua estabilidade (leia-se risco de deteriorização) economica.

    De resto gostei do post que esta claramente no espirito do tema principal do blog, o longo prazo. Seria interessante ver que tipo de mudanças poderiam resultar para aumentar a natalidade. A minha impressão é que as tradicionais medidas de natalidade de fornecer alguns beneficios fiscais pouco ou nada faz para aumentar a natalidade (caso se considere isto necessario).

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