As instituições portuguesas numa perspectiva de longo prazo

Aqui fica um excelente ensaio de Nuno Garoupa que vale mesmo a pena ler. Gostei particularmente da seguinte passagem:

“[N]ão é a presença forte do Estado que explica a cultura antiliberal portuguesa que nos é confirmada reiteradamente por todos os estudos de opinião recentes. É antes a cultura antiliberal portuguesa de muitos séculos, apoiada e suportada pelas instituições extrativas, que explica a presença forte do Estado. Ao mesmo tempo, porque o Estado é ele mesmo extrativo e corporativo, a sociedade genericamente desconfia dele. Por isso, não há um respeito intrínseco pela lei (por exemplo, nem existe a palavra “enforcement” em português), porque é sabido que a lei foi feita para beneficiar os grupos que dominam o Estado e não o bem comum.”

Esta passagem vai de encontro ao que eu tenho insistido inúmeras vezes (e que, no futuro, conto vir a detalhar mais), ou seja, que a explicação convencional, segundo a qual “a culpa é dos políticos”, é muito incompleta, pois a própria organização do Estado é, em grande parte, um espelho da opinião pública. Por exemplo: porque é que péssimas políticas são tão sedutoras?

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Finalmente, o ênfase colocado por Garoupa no longo prazo e na necessidade de soluções estruturais (em vez de sucessivos “desenrascanços” miópicos) não podia estar mais de acordo com o espírito deste blogue. Escreve o autor:

“Talvez a nota mais preocupante seja que vivemos um tempo de crise das instituições extrativas, mas a sociedade portuguesa não tem tempo para discutir as suas próprias instituições. O primeiro passo seria reconhecer que temos um problema sério, de muito longo prazo, com a nossa forma de nos organizarmos … Mas raramente o debate público consegue sair das preocupações do dia-a-dia”

No entanto, há aqui uma tensão difícil de resolver, que Garoupa não aborda. Dela falarei num próximo post.

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Em “Com os Holandeses”, J. Rentes de Carvalho errou

Parece que o escritor J. Rentes de Carvalho começa a ser mais conhecido em Portugal. Vi esta notícia ontem, mas por acaso tinha lido, há algum tempo, quando passei a viver na Holanda, um livro dele intitulado “Com os Holandeses”. Apesar de ter algumas passagens com graça (e até muitas piadas pouco “politicamente corretas”), achei que era um livro recheado de clichés e de um certo populismo, provinciano e alarmista. Envereda frequentemente por generalizações não justificadas e não generaliza quando deveria generalizar. Além disso, estritamente num plano artístico, não achei a escrita nada de especial.

Mas vou deixar a questão mais artística de lado, para me focar nos temas que tocam a este blogue.  O livro foi escrito nos anos 70, com uma segunda edição em 1981. Com o processo de desenvolvimento em Portugal, muito do que então Rentes de Carvalho atribuía a diferenças culturais imutáveis dos portugueses já desapareceu. Isto põe em questão o princípio de atribuir os problemas deste país a atributos culturais, como foi enfatizado no título do artigo do Observador: “Somos um país de medricas, de gente subserviente”.

O PIB português por pessoa (em PPP’s ou seja, ajustado à inflação, com o ano base em 1990) era 7063 dólares em 1973, quando o livro foi publicado. Na Holanda, era quase o dobro: 13082 no mesmo ano. Escreve o autor: “[A] diferença entre os países ricos e pobres, em vez de diminuir, vai aumentando” (p. 139). No que toca à relação Portugal-Holanda, a História veio mostrar que estava errado. Em 2010, o PIB português por pessoa viria a ser de 14270 (cerca do dobro do que era em 1973) e o holandês 24303. Ou seja, uma diferença relativa menor do que aquela que existia em 1973.

Mas ainda mais importante é que, quando essa frase foi escrita não representava, de todo, a convergência que tinha acontecido em Portugal com a fronteira europeia nos 20 anos anteriores: em 1953 o rendimento holandês por pessoa era de 6543 dólares. O português, no mesmo ano, era de 2298. Ou seja, o período em que o autor pensou e escreveu o livro (dos anos 50 aos anos 70) foi o mesmo em que a diferença do rendimento por pessoa português passou de cerca de 1/3 do holandês para metade.

Numa perspectiva mundial, o erro veio a revelar-se ainda maior, já que o período decorrido desde 1973 inclui o processo de maior e mais rápida saída de pessoas do estado de pobreza em toda a História, nomeadamente com o arranque de desenvolvimento da China, a partir de final dos anos 70, e da Índia, a partir do início dos anos 90. Em resumo, tanto em relação a Portugal como à escala global da economia, não teria sido possível estar mais errado do que dizer que “[A] diferença entre os países ricos e pobres, em vez de diminuir, vai aumentando” (p. 139).

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Este livro demonstra pois um provincianismo atroz que várias décadas a viver no estrangeiro não foram capazes de mitigar. Por exemplo, Carvalho cita um dicionário de língua neerlandesa que define o conceito holandês de Akties como a “formalização e exteriorização conjunta de uma luta, tendência, aspiração, ou esforço” (p. 76). Diz que é um conceito que caracteriza a personalidade dos holandeses.

Mas basta lembrar certas “modas” que também surgiram em Portugal, como o “Je suis  Charlie” ou o pico de apoio aos imigrantes quando apareceu a fotografia da criança morta na praia, movimentos que morreram tão depressa como nasceram. Nisto, Portugal está hoje completamente inserido na normalidade europeia, sendo as redes sociais mais uma consequência do que uma causa dessa integração.

As suas acusações, certamente justificadas, sobre a forma como os holandeses tratavam os portugueses emigrados (p. 47), são atribuídas à sua cultura e natureza. Mas esse tratamento não terá sido muito diferente do que, infelizmente, tantos brasileiros ou romenos viriam a receber em Portugal por volta de 2004-5. As suas acusações sobre a prática de utilização de “lares de terceira idade” (p. 51-52), em vez de um núcleo familiar alargado, também se viriam a repetir em Portugal décadas mais tarde.

Aos erros com os números juntam-se frases que factualmente, são incorrectas. Por exemplo: “Portugal … é hoje [1973/1981] o país mais pobre da Europa” (p.168). Será que a Europa de Leste não fazia parte da Europa? Dizer isto quando Portugal estava em franco crescimento, com as maiores mudanças da sua História, é típico de um certo tipo de escritores, jornalistas e “especialistas” em ciências sociais que têm medo de números, mas que, mesmo assim, querem falar da sociedade, com resultados que não são os melhores. Diz o autor:

“[Na Holanda] pobres como nós em Portugal temos, com fome, com frio, em andrajos, mostrando as chagas para que lhes dêem pão, não há” (p. 44)

“[Em Portugal as ruas e praças estão] cheias de mendigos, esfomeados, doentes, crianças abandonadas, todos a estender a mão à caridade” (p. 168)

Apesar de, infelizmente, ainda haver muita pobreza em Portugal (há em todo o lado, e posso-vos garantir que aqui na Holanda também há, apesar de evidentemente menos do que em Portugal, ainda hoje), não me parece que possamos dizer que estas frases caracterizam hoje bem o país. E é preciso não esquecer que, apesar da Holanda ser um país em que a fuga aos impostos não é bem vista pelos seus cidadãos (em contraste com o que frequentemente acontece em Portugal), este país tem desempenhado um papel importante como paraíso fiscal para imensas empresas, inclusivamente portuguesas. Como escreve a revista The Economist: “On a roundabout near one of the main roads into Amsterdam sits a drab office block which is home to hundreds of multinationals—on paper.” Ou seja, se a Holanda é hoje tão rica, isso deve-se, em parte, a uma política que fico feliz por não ser prática corrente em Portugal.

Explicações culturais “fáceis” não são satisfatórias, até porque a cultura muda com o tempo. Mas, como já expliquei aqui, não pretendo negar que ela possa ser importante para compreendermos diferenças de desenvolvimento. Tudo depende de quais são as circunstâncias. Seja como for, Portugal até podia ser “um país de medricas, de gente subserviente” nos anos 1970, e ainda mais quando o autor saiu do país há 60 anos. Talvez. Mas hoje, no momento em que o autor dá a entrevista, não. Hoje é até um país onde há muita gente a querer ter opinião sobre quase tudo, mesmo estando mal informados, e estando absolutamente convencidos que têm razão.

Também nesta entrevista ao Observador, Carvalho faz várias observações sobre a suposta psicologia dos portugueses, o que me parece completamente desajustado à realidade de hoje. Convém reconhecer, no entanto, que Carvalho não está errado em tudo. Por exemplo, as considerações comparativas que faz, na entrevista, sobre a cultura do almoço em Portugal vs. na Holanda, são a meu ver verdadeiras. Mas parece-me que o autor escreve essencialmente sobre um Portugal que terá talvez conhecido em Trás-os-Montes e Viana há mais de 60 anos, mas que já não existe. Posso garantir que, ao contrário do que afirma, as portuguesas da minha geração (que são quem irá definir o futuro) já não têm uma “condição de fêmea”, nem se apresentam “inseguras, fracas, submissas e obedientes”. E ainda bem.

 

Qual deveria ser o debate?

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Para arquivo e para quem não tenha visto, fica aqui o meu artigo de hoje no Observador.

Tendo agora voltado a ler, deixo algumas clarificações:

a) no primeiro parágrafo eu tinha a intenção de escrever a dívida (stock) pública, e não do défice (fluxo), mas apesar de menos convencional a frase está na mesma certa desde que correctamente interpretada. Ou seja, dívida sustentável implica haver alguma variação do défice mas ainda assim um rácio dívida-PIB mais ou menos constante. Mas também pode-se dizer que um nível de défice é sustentável. Isto é, com esse défice, o governo será capaz de honrar a dívida futura. O défice implica um rácio dívida-PIB decrescente ou aproximadamente constante.

b) Os valores em dólares correspondem a rendimento anual em paridades de poder de compra (PPPs), podendo por isso ser comparados no tempo e no espaço

c) O objectivo aqui foi chamar a atenção para qual o debate público mais importante para Portugal neste momento. Sem ilusões de que tenha todas as respostas, no futuro irei escrever sobre quais são, do meu ponto de vista, os problemas mais importante que estão a impedir a economia de crescer, e como os resolver.