Call for papers: Revista de Historia Económica-Journal of Iberian and Latin American Economic History, Special Issue on Portuguese Economic and Social History

Ótima oportunidade para quem esteja a fazer investigação de qualidade sobre a economia Portuguese numa perspectiva de longo prazo. Ver mais aqui.

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Como resolver a estagnação de Portugal?

Fernando Alexandre, no TEDx Braga, refere-se ao enorme problema em que Portugal se encontra hoje, e sugere algumas soluções importantes. Os seus livros Crise e Castigo (com co-autores Luís Aguiar-Conraria e Pedro Bação) e o vindouro Poupança e Financiamento da Economia Portuguesa (com os mesmos co-autores e ainda Miguel Portela) são de leitura fundamental para quem queira perceber a situação actual do país.

Obrigado ainda por se referir à minha investigação (que também é do Jaime Reis).

Fica aqui a notícia do ECO.

 

Um ano de “Portugal no Longo Prazo”

Este blogue faz hoje um ano. Teve cerca de 10.000 leituras, provenientes de praticamente todo o mundo, com especial incidência dos países mais óbvios: Portugal, ex-colónias portuguesas, Reino Unido, França, EUA, Países Baixos, Dinamarca, Suíça e Alemanha. Talvez por isso, este é um bom momento para fazer um apanhado do que aqui escrevi durante este ano. O meu objectivo é que este blogue contribua para divulgar os avanços de investigação que têm sido feitos sobre a História Económica de Portugal, em especial na sua relação com o resto da Europa e do Mundo.

Espero, por outro lado, que possa também servir para destruir alguns mitos persistentes na mentalidade nacional, sobre o que foi, e o que é, Portugal. Por exemplo, mostrei aqui que, ao contrário do que frequentemente se imagina, Portugal não foi sempre pobre relativamente a outros países europeus. Mas quem pense que foi devido ao Império que Portugal ficou em tempos rico, está bem enganado. Aliás, o período dos Descobrimentos propriamente dito até foi um período de declínio absoluto de rendimentos. Na verdade, foi apenas na segunda metade do século XX que, finalmente, Portugal “arrancou” a sério. Em termos de crescimento, foi essa a nossa idade de ouro.

Não tenho qualquer simpatia por muitos dos aspectos políticos, sociais e económicos do Estado Novo, nem pretendo proceder ao seu branqueamento, mas é preciso compreender que esse regime não foi o culpado do nosso relativo atraso, como tantas vezes se quer fazer crer. Na verdade, foi durante o Estado Novo que a convergência começou, o que sugere (embora não prove) que esse regime teve algum efeito causal positivo no nosso arranque. Não há dúvida, no entanto, que este assunto merece, no futuro, mais investigação de qualidade.

São variações dos seguintes termos de busca os que, todos os dias, mais pessoas trazem a este blogue:

“Portugal sempre foi pobre”

“Portugal é um país pobre”

“porque é que Portugal é pobre”

“o nosso país não é desenvolvido por causa de Portugal”

“Portugal é o mais pobre da Europa”

“Porquê as colónias portugueses na sua maioria são pobres?”

“Porque Portugal és pobre”

Frequentemente, estes termos aparecem com pontuação ou gramática erradas, o que é um indicador de que a curiosidade vem de todas as classes sociais. Além disso, alguns destes termos de busca vêm, evidentemente, da parte das ex-colónias. Mas no que diz respeito à História de Portugal, não deixa de ser notável que a premissa de que as coisas foram sempre más (e estiveram sempre a piorar, como argumentado por certos intelectuais que deveriam estar melhor informados) está, logo à partida, errada. Também é falso dizer que, dentro do país, a desigualdade tenha estado sempre a aumentar.

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Graças a meio século de forte crescimento, entre 1950 e 2000, Portugal já não é hoje um país pobre. Pelo contrário, é dos países mais ricos do mundo. Compreender que Portugal enriqueceu depressa ajuda-nos a compreender porque é que, por exemplo, a taxa de natalidade tem caído tanto, e que medidas podem ser tomadas para inverter essa tendência.

Portugal tem hoje bastantes problemas, e o principal é este: o motor desligou. Terminou o crescimento que nos tornou um dos países mais ricos do mundo, e hoje estamos em relativo declínio. A esse respeito, tenho de admitir que sou pessimista em relação à possibilidade do crescimento voltar a médio prazo. Em inícios de Maio do ano passado eu disse que as previsões de crescimento eram irrealistas, e as notícias recentes têm confirmado o meu pessimismo. Estímulos do lado da procura, ainda por cima vindos de uma posição orçamental já frágil (e que mais frágil seria sem o apoio do BCE), não funcionaram no passado para gerar crescimento em Portugal. E não vão funcionar agora.

O que precisamos é de compreender como chegámos aqui, para que as reformas necessárias possam ser feitas. Os políticos, no entanto, são escravos da opinião pública, e numa democracia não é possível fazer reformas sérias a não ser que as pessoas percebam, e em geral concordem, com o que é necessário fazer.

 

As instituições portuguesas numa perspectiva de longo prazo

Aqui fica um excelente ensaio de Nuno Garoupa que vale mesmo a pena ler. Gostei particularmente da seguinte passagem:

“[N]ão é a presença forte do Estado que explica a cultura antiliberal portuguesa que nos é confirmada reiteradamente por todos os estudos de opinião recentes. É antes a cultura antiliberal portuguesa de muitos séculos, apoiada e suportada pelas instituições extrativas, que explica a presença forte do Estado. Ao mesmo tempo, porque o Estado é ele mesmo extrativo e corporativo, a sociedade genericamente desconfia dele. Por isso, não há um respeito intrínseco pela lei (por exemplo, nem existe a palavra “enforcement” em português), porque é sabido que a lei foi feita para beneficiar os grupos que dominam o Estado e não o bem comum.”

Esta passagem vai de encontro ao que eu tenho insistido inúmeras vezes (e que, no futuro, conto vir a detalhar mais), ou seja, que a explicação convencional, segundo a qual “a culpa é dos políticos”, é muito incompleta, pois a própria organização do Estado é, em grande parte, um espelho da opinião pública. Por exemplo: porque é que péssimas políticas são tão sedutoras?

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Finalmente, o ênfase colocado por Garoupa no longo prazo e na necessidade de soluções estruturais (em vez de sucessivos “desenrascanços” miópicos) não podia estar mais de acordo com o espírito deste blogue. Escreve o autor:

“Talvez a nota mais preocupante seja que vivemos um tempo de crise das instituições extrativas, mas a sociedade portuguesa não tem tempo para discutir as suas próprias instituições. O primeiro passo seria reconhecer que temos um problema sério, de muito longo prazo, com a nossa forma de nos organizarmos … Mas raramente o debate público consegue sair das preocupações do dia-a-dia”

No entanto, há aqui uma tensão difícil de resolver, que Garoupa não aborda. Dela falarei num próximo post.

Será que a cultura é importante para compreender porque são uns países mais pobres que outros?

Num post anterior, procurei desmontar a ideia de que a cultura Portuguesa (no seu sentido mais lato e profundo) pudesse explicar a maioria dos problemas económicos existentes em Portugal. Argumentei que a natureza das instituições também é um fator importante.

Claro, é sempre possível defender que em muitos casos as instituições são, em si, um resultado da “cultura” (ou seja, são endógenas, no jargão económico). Mas, em resposta a isso, temos os casos da divisão da Coreia (entre os anos 1950 e hoje) ou da Alemanha (entre o fim da segunda guerra mundial e 1989), situações em que a população (em termos genéticos e culturais) foi mantida constante, e no entanto foi possível observar diferenças económicas radicais, resultantes de diferentes escolhas políticas e institucionais. Será que pretendo dizer que a “cultura” não interessa para explicar o comportamento dos povos?

Não, de modo algum. Um caso “espelho” do que foi apresentado no referido post também já foi estudado: por exemplo, situações em que pessoas com diferentes culturas foram sujeitas ao mesmo choque, verificando-se até que ponto elas reagiam de forma idêntica. Um artigo estudou como pessoas de diferentes culturas que iam a bordo do Titanic reagiram quando confrontadas com o facto de que o barco ia afundar e haviam apenas barcos salva-vidas para cerca de metade. Os autores concluíram que ser inglês diminuía muito a probabilidade de sobreviver. Para os ingleses, o ditado “mulheres e crianças primeiro” era muito mais valorizado do que para pessoas de outras culturas, mesmo bastante próximas, como os irlandeses e americanos, inclusive depois de controlar (portanto, mantendo constante, através de métodos estatísticos) uma série de outros factores.

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E qual o efeito da “cultura” no comportamento económico? Não é fácil responder, porque a própria “cultura” é, em parte, um resultado das circunstâncias económicas. Faz parte da “cultura” alentejana comer açorda? Sim, mas durante muito tempo isso comia-se porque era uma região pobre e usavam-se os ingredientes locais, azeite e alho, com o pão de ontem. O que hoje é “cultura” podia ontem ser simples racionalidade económica. Por isso, comparação do efeito de medidas de “cultura” em medidas de desenvolvimento tem que ser feita com muito cuidado, para não se confundir correlação com causalidade. Por exemplo será que o protestantismo causa melhores resultados económicos, como argumentava Max Weber?

Não é fácil responder. Uma correlação de um indicador económico ou escolar numa variável binária de “protestantismo” não nos dá o que interessa, porque o protenstantismo pode ser uma escolha feita pelos mais espertos. Se assim for, parece que é o protestantismo a causar melhores resultados, mas na verdade são os melhores alunos a ter melhores resultados, alunos cujas famílias escolhem manterem-se protestantes. O facto de existir correlação não significa causalidade! A situação ideal seria ter uma mudança repentina e exógena de cultura e ver o que acontece, mas isso quase nunca existe. O que podemos encontrar de mais próximo é uma variação relativamente rápida na mesma. Este artigo argumenta que, no século XIX, as cidades alemãs mais perto de Wittenberg tinham maior probabilidade de adoptar o protestantismo, e por isso, para poderem ler a Bíblia, as pessoas que lá viviam acabaram por atingir níveis mais altos de capital humano. Tudo parece indicar que a cultura importa.

Há conclusões: se em Portugal não cumprir horários e estar sempre atrasado até tem um certo “estilo”, se não se dá valor suficiente à educação de qualidade, e por aí em diante, que não haja ilusões: estes fatores podem contribuir para nos manter atrás de outros países.

Porque caiu a fertilidade em Portugal nas últimas décadas?

É frequente, em Portugal, os políticos “quererem” que os portugueses tenham mais filhos. Cavaco Silva ficou célebre, há uns anos, por perguntar o que é que seria preciso para os Portugueses terem mais filhos, mas aqui estão também, por exemplo, declarações de Passos Coelho na mesma linha. E tem havido algum debate político sobre esta matéria, apesar de mais palavras do que ação.

O que geralmente não é discutido são as razões que explicam a queda da fertilidade. O tema é discutido algumas vezes, mas frequentemente de forma errada, por falta de perspetiva histórica.

Quantos irmãos e irmãs tinham os seus avós? Ao pensarmos nas nossas famílias, muitos de nós chegam a uma conclusão simples: em gerações anteriores – quando Portugal era bastante mais pobre – cada mulher tinha, em média, muito mais filhos. Também a mediana era muito mais alta. E não estamos a falar de 3 ou 4, em vez dos 1 ou 2 que são normais agora (em Portugal, 1.2, o mais baixo da Europa). Há 60 anos ter 8 ou 9 filhos era normal, especialmente em contextos rurais (que eram a maioria do país).

Para compreender a descida da fertilidade em Portugal é preciso ter em conta não apenas “a crise”, mas muito mais do que isso. Primeiro, a tendência para a descida da fertilidade em Portugal é claramente anterior à “crise”. Na verdade, ela data de um período em que Portugal estava a crescer bastante, vindo a acentuar-se nas últimas décadas.

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A dramática transição demográfica que aconteceu em Portugal corresponde à experiência de vários países na sua transição de países pobres para países ricos. A Coreia do Sul, que há duas ou três gerações era dos países mais pobres do mundo, e hoje é mais rico que a França, também passou de uma média de 8 ou 9 filhos por mulher para, hoje em dia, menos de 2.

Tal como aconteceu na Coreia do Sul, também é este fenómeno que se observa na experiência de desenvolvimento de outros países. Sendo verdade que os filhos custam (muito) dinheiro, poderíamos pensar que a relação entre o rendimento e o número de número de filhos seria positiva. Ou seja, que os ricos teriam mais capacidade económica para ter mais filhos. Isso até pode ser verdade em cada momento, mas na verdade,  através do tempo, a relação é negativa. Ou seja, nas sociedades mais ricas, as pessoas têm menos filhos.

Aliás, o que o que escrevi no princípio do parágrafo anterior, sobre o facto de os filhos custarem muito dinheiro, é apenas verdade no contexto de países desenvolvidos. Nos países pobres, como acontecia com Portugal na primeira metade do século XX, os filhos até podiam ser uma fonte de rendimento, não só no trabalho do campo, ainda na fase de crianças, mas especialmente na velhice dos pais. Em sociedades sem sistemas de segurança social, ter muitos filhos aumenta a probabilidade de alguns, um dia, tomarem conta dos pais.

Em contraste com essas sociedades rurais, pobres, e sem segurança social, nas sociedades modernas (e com segurança social) os filhos passam a custar de facto dinheiro em termos líquidos, e é preciso investir neles – têm que ir para a escola, o que implica não só o custo direto (livros, etc) mas também indireto, o custo de oportunidade – estando na escola, não estão a trabalhar. Na linguagem de Gary Becker (sem dúvida um dos maiores pensadores do século XX), os maiores retornos ao capital humano dos filhos levam a que nas sociedades modernas os pais passem a escolher investir mais em cada filho, ou seja mais “qualidade” em vez de “quantidade”.

Deste ponto de vista, a queda de fertilidade em Portugal é uma coisa positiva, e um sinal de Portugal ter passado a ser um país rico, maduro e moderno. Portugal era um país francamente pobre na primeira metade do século XX e a brutal queda de fertilidade que se verificou corresponde à sua transição para um dos países mais ricos do mundo que é hoje.

(Não me obriguem a explicar isto sempre que o digo. Primeiro, porque quem achar que estamos muito mal em termos absolutos é porque ainda não olhou bem para os outros. Segundo, porque quem achar que digo isto por, eventualmente, não haver problemas para resolver, deveria ler antes este meu post. Para já não falar no que direi no fim do atual post.)

Portanto, os principais fatores quem explicam a queda da fertilidade são portanto (avisem-me se pensarem noutros):

1. O crescimento económico;

2. Os direitos das mulheres, que implicam mais independência financeira e um controlo mais direto das suas escolhas de fertilidade;

3. A segurança social;

4. Os contracetivos (e a modificação das correspondentes normas sociais, nomeadamente o estigma associado à utilização dos mesmos).

Apesar de parecer um motivo importante, o fator 4 é bastante menos importante que os outros.

Por outro lado os factores 2, 3 e a disponibilidade do 4 (assim como a mudança das normas sociais) são em grande parte consequência do 1. Ou seja, a conclusão é que, essencialmente, a principal razão pela qual a fertilidade caiu em Portugal é o facto de Portugal ter enriquecido. Isto é, por isso, em parte boa notícia. Mas está a ir longe demais: estamos em 1.2 filhos por casal, o que é mesmo muito baixo. O nível para a população estar estável deveria ser 2.1.

Apesar de alguma queda de fertilidade ser um bom sinal, essa queda é agora claramente exagerada, e nesse sentido é importante discutir como permitir que as famílias jovens possam ter filhos.