Um ano de “Portugal no Longo Prazo”

Este blogue faz hoje um ano. Teve cerca de 10.000 leituras, provenientes de praticamente todo o mundo, com especial incidência dos países mais óbvios: Portugal, ex-colónias portuguesas, Reino Unido, França, EUA, Países Baixos, Dinamarca, Suíça e Alemanha. Talvez por isso, este é um bom momento para fazer um apanhado do que aqui escrevi durante este ano. O meu objectivo é que este blogue contribua para divulgar os avanços de investigação que têm sido feitos sobre a História Económica de Portugal, em especial na sua relação com o resto da Europa e do Mundo.

Espero, por outro lado, que possa também servir para destruir alguns mitos persistentes na mentalidade nacional, sobre o que foi, e o que é, Portugal. Por exemplo, mostrei aqui que, ao contrário do que frequentemente se imagina, Portugal não foi sempre pobre relativamente a outros países europeus. Mas quem pense que foi devido ao Império que Portugal ficou em tempos rico, está bem enganado. Aliás, o período dos Descobrimentos propriamente dito até foi um período de declínio absoluto de rendimentos. Na verdade, foi apenas na segunda metade do século XX que, finalmente, Portugal “arrancou” a sério. Em termos de crescimento, foi essa a nossa idade de ouro.

Não tenho qualquer simpatia por muitos dos aspectos políticos, sociais e económicos do Estado Novo, nem pretendo proceder ao seu branqueamento, mas é preciso compreender que esse regime não foi o culpado do nosso relativo atraso, como tantas vezes se quer fazer crer. Na verdade, foi durante o Estado Novo que a convergência começou, o que sugere (embora não prove) que esse regime teve algum efeito causal positivo no nosso arranque. Não há dúvida, no entanto, que este assunto merece, no futuro, mais investigação de qualidade.

São variações dos seguintes termos de busca os que, todos os dias, mais pessoas trazem a este blogue:

“Portugal sempre foi pobre”

“Portugal é um país pobre”

“porque é que Portugal é pobre”

“o nosso país não é desenvolvido por causa de Portugal”

“Portugal é o mais pobre da Europa”

“Porquê as colónias portugueses na sua maioria são pobres?”

“Porque Portugal és pobre”

Frequentemente, estes termos aparecem com pontuação ou gramática erradas, o que é um indicador de que a curiosidade vem de todas as classes sociais. Além disso, alguns destes termos de busca vêm, evidentemente, da parte das ex-colónias. Mas no que diz respeito à História de Portugal, não deixa de ser notável que a premissa de que as coisas foram sempre más (e estiveram sempre a piorar, como argumentado por certos intelectuais que deveriam estar melhor informados) está, logo à partida, errada. Também é falso dizer que, dentro do país, a desigualdade tenha estado sempre a aumentar.

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Graças a meio século de forte crescimento, entre 1950 e 2000, Portugal já não é hoje um país pobre. Pelo contrário, é dos países mais ricos do mundo. Compreender que Portugal enriqueceu depressa ajuda-nos a compreender porque é que, por exemplo, a taxa de natalidade tem caído tanto, e que medidas podem ser tomadas para inverter essa tendência.

Portugal tem hoje bastantes problemas, e o principal é este: o motor desligou. Terminou o crescimento que nos tornou um dos países mais ricos do mundo, e hoje estamos em relativo declínio. A esse respeito, tenho de admitir que sou pessimista em relação à possibilidade do crescimento voltar a médio prazo. Em inícios de Maio do ano passado eu disse que as previsões de crescimento eram irrealistas, e as notícias recentes têm confirmado o meu pessimismo. Estímulos do lado da procura, ainda por cima vindos de uma posição orçamental já frágil (e que mais frágil seria sem o apoio do BCE), não funcionaram no passado para gerar crescimento em Portugal. E não vão funcionar agora.

O que precisamos é de compreender como chegámos aqui, para que as reformas necessárias possam ser feitas. Os políticos, no entanto, são escravos da opinião pública, e numa democracia não é possível fazer reformas sérias a não ser que as pessoas percebam, e em geral concordem, com o que é necessário fazer.

 

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As instituições portuguesas numa perspectiva de longo prazo

Aqui fica um excelente ensaio de Nuno Garoupa que vale mesmo a pena ler. Gostei particularmente da seguinte passagem:

“[N]ão é a presença forte do Estado que explica a cultura antiliberal portuguesa que nos é confirmada reiteradamente por todos os estudos de opinião recentes. É antes a cultura antiliberal portuguesa de muitos séculos, apoiada e suportada pelas instituições extrativas, que explica a presença forte do Estado. Ao mesmo tempo, porque o Estado é ele mesmo extrativo e corporativo, a sociedade genericamente desconfia dele. Por isso, não há um respeito intrínseco pela lei (por exemplo, nem existe a palavra “enforcement” em português), porque é sabido que a lei foi feita para beneficiar os grupos que dominam o Estado e não o bem comum.”

Esta passagem vai de encontro ao que eu tenho insistido inúmeras vezes (e que, no futuro, conto vir a detalhar mais), ou seja, que a explicação convencional, segundo a qual “a culpa é dos políticos”, é muito incompleta, pois a própria organização do Estado é, em grande parte, um espelho da opinião pública. Por exemplo: porque é que péssimas políticas são tão sedutoras?

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Finalmente, o ênfase colocado por Garoupa no longo prazo e na necessidade de soluções estruturais (em vez de sucessivos “desenrascanços” miópicos) não podia estar mais de acordo com o espírito deste blogue. Escreve o autor:

“Talvez a nota mais preocupante seja que vivemos um tempo de crise das instituições extrativas, mas a sociedade portuguesa não tem tempo para discutir as suas próprias instituições. O primeiro passo seria reconhecer que temos um problema sério, de muito longo prazo, com a nossa forma de nos organizarmos … Mas raramente o debate público consegue sair das preocupações do dia-a-dia”

No entanto, há aqui uma tensão difícil de resolver, que Garoupa não aborda. Dela falarei num próximo post.

Será que a cultura é importante para compreender porque são uns países mais pobres que outros?

Num post anterior, procurei desmontar a ideia de que a cultura Portuguesa (no seu sentido mais lato e profundo) pudesse explicar a maioria dos problemas económicos existentes em Portugal. Argumentei que a natureza das instituições também é um fator importante.

Claro, é sempre possível defender que em muitos casos as instituições são, em si, um resultado da “cultura” (ou seja, são endógenas, no jargão económico). Mas, em resposta a isso, temos os casos da divisão da Coreia (entre os anos 1950 e hoje) ou da Alemanha (entre o fim da segunda guerra mundial e 1989), situações em que a população (em termos genéticos e culturais) foi mantida constante, e no entanto foi possível observar diferenças económicas radicais, resultantes de diferentes escolhas políticas e institucionais. Será que pretendo dizer que a “cultura” não interessa para explicar o comportamento dos povos?

Não, de modo algum. Um caso “espelho” do que foi apresentado no referido post também já foi estudado: por exemplo, situações em que pessoas com diferentes culturas foram sujeitas ao mesmo choque, verificando-se até que ponto elas reagiam de forma idêntica. Um artigo estudou como pessoas de diferentes culturas que iam a bordo do Titanic reagiram quando confrontadas com o facto de que o barco ia afundar e haviam apenas barcos salva-vidas para cerca de metade. Os autores concluíram que ser inglês diminuía muito a probabilidade de sobreviver. Para os ingleses, o ditado “mulheres e crianças primeiro” era muito mais valorizado do que para pessoas de outras culturas, mesmo bastante próximas, como os irlandeses e americanos, inclusive depois de controlar (portanto, mantendo constante, através de métodos estatísticos) uma série de outros factores.

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E qual o efeito da “cultura” no comportamento económico? Não é fácil responder, porque a própria “cultura” é, em parte, um resultado das circunstâncias económicas. Faz parte da “cultura” alentejana comer açorda? Sim, mas durante muito tempo isso comia-se porque era uma região pobre e usavam-se os ingredientes locais, azeite e alho, com o pão de ontem. O que hoje é “cultura” podia ontem ser simples racionalidade económica. Por isso, comparação do efeito de medidas de “cultura” em medidas de desenvolvimento tem que ser feita com muito cuidado, para não se confundir correlação com causalidade. Por exemplo será que o protestantismo causa melhores resultados económicos, como argumentava Max Weber?

Não é fácil responder. Uma correlação de um indicador económico ou escolar numa variável binária de “protestantismo” não nos dá o que interessa, porque o protenstantismo pode ser uma escolha feita pelos mais espertos. Se assim for, parece que é o protestantismo a causar melhores resultados, mas na verdade são os melhores alunos a ter melhores resultados, alunos cujas famílias escolhem manterem-se protestantes. O facto de existir correlação não significa causalidade! A situação ideal seria ter uma mudança repentina e exógena de cultura e ver o que acontece, mas isso quase nunca existe. O que podemos encontrar de mais próximo é uma variação relativamente rápida na mesma. Este artigo argumenta que, no século XIX, as cidades alemãs mais perto de Wittenberg tinham maior probabilidade de adoptar o protestantismo, e por isso, para poderem ler a Bíblia, as pessoas que lá viviam acabaram por atingir níveis mais altos de capital humano. Tudo parece indicar que a cultura importa.

Há conclusões: se em Portugal não cumprir horários e estar sempre atrasado até tem um certo “estilo”, se não se dá valor suficiente à educação de qualidade, e por aí em diante, que não haja ilusões: estes fatores podem contribuir para nos manter atrás de outros países.

Porque caiu a fertilidade em Portugal nas últimas décadas?

É frequente, em Portugal, os políticos “quererem” que os portugueses tenham mais filhos. Cavaco Silva ficou célebre, há uns anos, por perguntar o que é que seria preciso para os Portugueses terem mais filhos, mas aqui estão também, por exemplo, declarações de Passos Coelho na mesma linha. E tem havido algum debate político sobre esta matéria, apesar de mais palavras do que ação.

O que geralmente não é discutido são as razões que explicam a queda da fertilidade. O tema é discutido algumas vezes, mas frequentemente de forma errada, por falta de perspetiva histórica.

Quantos irmãos e irmãs tinham os seus avós? Ao pensarmos nas nossas famílias, muitos de nós chegam a uma conclusão simples: em gerações anteriores – quando Portugal era bastante mais pobre – cada mulher tinha, em média, muito mais filhos. Também a mediana era muito mais alta. E não estamos a falar de 3 ou 4, em vez dos 1 ou 2 que são normais agora (em Portugal, 1.2, o mais baixo da Europa). Há 60 anos ter 8 ou 9 filhos era normal, especialmente em contextos rurais (que eram a maioria do país).

Para compreender a descida da fertilidade em Portugal é preciso ter em conta não apenas “a crise”, mas muito mais do que isso. Primeiro, a tendência para a descida da fertilidade em Portugal é claramente anterior à “crise”. Na verdade, ela data de um período em que Portugal estava a crescer bastante, vindo a acentuar-se nas últimas décadas.

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A dramática transição demográfica que aconteceu em Portugal corresponde à experiência de vários países na sua transição de países pobres para países ricos. A Coreia do Sul, que há duas ou três gerações era dos países mais pobres do mundo, e hoje é mais rico que a França, também passou de uma média de 8 ou 9 filhos por mulher para, hoje em dia, menos de 2.

Tal como aconteceu na Coreia do Sul, também é este fenómeno que se observa na experiência de desenvolvimento de outros países. Sendo verdade que os filhos custam (muito) dinheiro, poderíamos pensar que a relação entre o rendimento e o número de número de filhos seria positiva. Ou seja, que os ricos teriam mais capacidade económica para ter mais filhos. Isso até pode ser verdade em cada momento, mas na verdade,  através do tempo, a relação é negativa. Ou seja, nas sociedades mais ricas, as pessoas têm menos filhos.

Aliás, o que o que escrevi no princípio do parágrafo anterior, sobre o facto de os filhos custarem muito dinheiro, é apenas verdade no contexto de países desenvolvidos. Nos países pobres, como acontecia com Portugal na primeira metade do século XX, os filhos até podiam ser uma fonte de rendimento, não só no trabalho do campo, ainda na fase de crianças, mas especialmente na velhice dos pais. Em sociedades sem sistemas de segurança social, ter muitos filhos aumenta a probabilidade de alguns, um dia, tomarem conta dos pais.

Em contraste com essas sociedades rurais, pobres, e sem segurança social, nas sociedades modernas (e com segurança social) os filhos passam a custar de facto dinheiro em termos líquidos, e é preciso investir neles – têm que ir para a escola, o que implica não só o custo direto (livros, etc) mas também indireto, o custo de oportunidade – estando na escola, não estão a trabalhar. Na linguagem de Gary Becker (sem dúvida um dos maiores pensadores do século XX), os maiores retornos ao capital humano dos filhos levam a que nas sociedades modernas os pais passem a escolher investir mais em cada filho, ou seja mais “qualidade” em vez de “quantidade”.

Deste ponto de vista, a queda de fertilidade em Portugal é uma coisa positiva, e um sinal de Portugal ter passado a ser um país rico, maduro e moderno. Portugal era um país francamente pobre na primeira metade do século XX e a brutal queda de fertilidade que se verificou corresponde à sua transição para um dos países mais ricos do mundo que é hoje.

(Não me obriguem a explicar isto sempre que o digo. Primeiro, porque quem achar que estamos muito mal em termos absolutos é porque ainda não olhou bem para os outros. Segundo, porque quem achar que digo isto por, eventualmente, não haver problemas para resolver, deveria ler antes este meu post. Para já não falar no que direi no fim do atual post.)

Portanto, os principais fatores quem explicam a queda da fertilidade são portanto (avisem-me se pensarem noutros):

1. O crescimento económico;

2. Os direitos das mulheres, que implicam mais independência financeira e um controlo mais direto das suas escolhas de fertilidade;

3. A segurança social;

4. Os contracetivos (e a modificação das correspondentes normas sociais, nomeadamente o estigma associado à utilização dos mesmos).

Apesar de parecer um motivo importante, o fator 4 é bastante menos importante que os outros.

Por outro lado os factores 2, 3 e a disponibilidade do 4 (assim como a mudança das normas sociais) são em grande parte consequência do 1. Ou seja, a conclusão é que, essencialmente, a principal razão pela qual a fertilidade caiu em Portugal é o facto de Portugal ter enriquecido. Isto é, por isso, em parte boa notícia. Mas está a ir longe demais: estamos em 1.2 filhos por casal, o que é mesmo muito baixo. O nível para a população estar estável deveria ser 2.1.

Apesar de alguma queda de fertilidade ser um bom sinal, essa queda é agora claramente exagerada, e nesse sentido é importante discutir como permitir que as famílias jovens possam ter filhos.

Varoufakis quer ser James Dean

Este é o filme em que a personagem intrepretada por James Dean compete contra outro mancebo no “jogo da galinha”: ambos conduzem da direção de um penhasco e o primeiro a saltar é o “cobardolas”.

Cada mancebo quer quer acima de tudo salvar-se, mas quer também idealmente não ser o primeiro a saltar. Como o vídeo mostra, isso nem sempre dá bom resultado.

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O ministro das finanças do Syriza, talvez por ser especialista em teoria dos jogos, está convencido que está num “chicken game” em que está mesmo disposto a obrigar-se a não saltar antes do “inimigo”. Por isso lembra um pouco a máquina deste outro filme. Só espero que o final do filme que estamos a viver seja melhor.

A solução é a “austeridade”?

Assumindo que o referendo avança (se recuar, então, está mesmo tudo dito sobre o Syriza), uma possibilidade que não referi no último post é o NÃO ganhar na Grécia e a UE propor um novo acordo mais flexível. Pode ser até que seja nisso que o governo grego esteja a contar para não sair do Euro, apesar de não poder realisticamente prometer tal cenário. (Nem que não sai, nem que o acordo não vai ser ainda mais duro.)

E até quando querem as economias do Sul isto? Será que leva a algum lado positivo no longo prazo? Eu não sou a favor da “austeridade” em tempos de recessão (mas pode haver pouca opção técnica e política para um país pequeno que não se acautelou no tempo das “vacas gordas”). Penso que o que deve haver é um incumprimento (default) parcial da dívida pública (ou restruturação da dívida, estendendo as maturidades mas mantendo o valor nominal, o que na prática é um default parcial), acompanhado de reformas estruturais. A Grécia nunca irá resolver os seus problemas se não melhorar a evasão fiscal, por exemplo.

Existem casos de crescimento de sucesso, na sequência de incumprimento, mas também casos desastrosos, como a Argentina nos últimos 15 anos. Portugal não precisa de entrar en incumprimento. Já as reformas estruturais também devem existir, e têm de continuar (e ser aprofundadas) em Portugal. Isto não é o mesmo que a “austeridade” (apesar de implicar, quase de certeza, alguns cortes; hoje o termo “austeridade” já perdeu qualquer significado concreto).

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Quem não gostar do nome “reformas estruturais”, pode chamar-lhes o que quiser, mas o que é importante é que aconteçam. Por exemplo, o mercado de trabalho dual tem que acabar, os tribunais têm que funcionar melhor, e o setor público em geral tem que ser mais meritocrático e melhorar a sua eficiência, incluindo a nível da coleção fiscal ser mais justa.

As “reformas estruturais” vão necessariamente chocar com interesses instalados, mas são necessárias, e não são austeridade (no sentido comum da palavra), pois ao gerarem crescimento beneficiam a esmagadora maioria da população, custando apenas a uma minoria privilegiada. (Ainda que possam demorar um algum tempo a ter efeito.) Apesar de ter havido alguns esforços nesse sentido nos últimos anos, em parte em resultado do acordo com a troika, muitas reformas são politicamente difíceis, especialmente para um governo sem minoria. Têm sido os menos protegidos politicamente, e não necessariamente os mais privilegiados, que têm em grande parte “pago a crise”.

Todos os médicos sabem que os que mais gritam nem sempre são os mais doentes. Assim também é na sociedade — certas elites económicas gritam bastante (porque têm “voz” política e os custos das reformas estariam neles concentrados), e acabam por conseguir mais do que os mais jovens, menos educados, e mais pobres.

Vamos ficar Gregos?

Com o que se passa na Grécia na mente de todos, o risco de contágio a Portugal está bem presente. Ontem, a bolsa teve a maior queda dos últimos dois anos, incluindo portanto o período do BES.

Vou dizer algumas palavras sobre o que nos espera.

No curto prazo, tudo depende do que acontecer na Grécia. Idealmente, o melhor seria que a Grécia assinasse, desde já, um acordo de reestruturação da dívida, aumentando as maturidades, em troca de reformas estruturais. Isso iria acalmar bastante os mercados.

O mesmo efeito teria uma vitória do SIM no referendo (pelo menos, os mercados iriam acalmar para já). O governo grego promete demitir-se no caso de ganhar o SIM, o que poderá acalmar ainda mais os mercados, se isso acontecer. No entanto, o governo grego também promete ficar no Euro se o NÃO ganhar, o que não é realista. Caso o NÃO ganhe, a Grécia irá sair do Euro (mais cedo ou mais tarde) e o futuro vai ser complicado, para Portugal e para a Europa.

Mas este blogue é sobre o longo prazo, e no longo prazo o que importa é o crescimento. Keynes terá dito que, no longo prazo, estaremos todos mortos, mas na verdade é que, dentro de 10 ou 20 anos, muitos de nós estarão ainda vivos e teremos de lidar (assim como os nossos descendentes, de quem também queremos saber, terão que lidar) com as nossas escolhas.

Por isso, independentemente do que se passar lá fora, é nas políticas de apoio ao crescimento de longo prazo que temos de apostar (mas não de qualquer maneira, é preciso discutir bem quais). É bem possível que o Euro não tenha ajudado os países periféricos a este respeito, uma possibilidade importante mas complicada de analisar. Seja como for, agora uma saída organizada é muito difícil e poderia levar àquilo que Eichengreen chamou “a mãe de todas as crises financeiras”.

Já as reformas estruturais em troca de financiamento devem ser a solução pragmática de consenso. Elas têm hoje, por vezes, um mau nome “na praça” (e até há quem as negue como possibilidade), e sem dúvida que aplicadas indiscriminadamente podem dar problemas. Mas é preciso não esquecer que o Plano Marshall era essencialmente isso: ajuda condicional em troca da flexibilização e liberalização dos mercados no pós-guerra, como forma de resistir às tentações comunistas da ordem do dia. E funcionou.

Aqui fica uma entrevista de um dos subscritores da carta do link anterior, o Chris Pissarides, prémio Nobel da economia de 2010. Um nota pessoal: eu conheço bem o Pissarides, pois discuti bastante a minha tese de mestrado com ele, durante o ano letivo de 2006-7. Ele é cipriota (do lado grego), mas radicado na Inglaterra desde a licenciatura. Um dia ele disse-me: “Eu sou grego, considero-me grego.” Por isso, compreendo que esteja a viver com bastante ansiedade estes momentos.

Note-se que o Pissarides critica bastante a Alemanha nesta entrevista, mas muito mais a profunda incompetência do Syriza. De qualquer modo, existem lições para nós: soluções populistas são soluções perigosas.