Portugal e a dívida: passado, presente, futuro

Passado

Presente (e futuro)

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Na busca das origens de um Portugal pobre (I)

Este é o primeiro de uma série de posts que vou escrever sobre a as razões que podem explicar porque é que Portugal entrou pobre no século XX. É uma questão fundamental para compreendermos toda a evolução da economia, da sociedade e da política portuguesa desde então. A discussão feita neste e nos próximos posts vai basear-se num novo paper, acabado de sair, e que poderão encontrar aqui.

Um tema omnipresente neste blog é o “milagre” que aconteceu em Portugal entre (aproximadamente) 1950 e 2000. Não me canso de insistir que, apesar das dificuldades que atualmente atravessa, Portugal é hoje um país rico — tanto em termos absolutos como em comparação com a maioria dos outros países do mundo. Embora compreenda que seja difícil admitir este facto para quem vive em Portugal e se sente afundado nos nossos (reais e graves) problemas, isto não deixa de ser um facto.

Essa situação favorável de Portugal, em comparação com outros países, é relativamente recente, já que, até meados do século XX, Portugal era bastante pobre —  muito mais pobre que a grande maioria dos outros países da Europa Ocidental na mesma altura.

Até há pouco tempo não era possível saber quando é que Portugal se tinha tornado mais pobre que os outros países europeus. Teria sido sempre assim? Será que, época dos Descobrimentos, Portugal não teria estado melhor? Não era possível saber.

É por isso que foi necessário calcular estimativas quantitativas de longo prazo que pudessem ser comparadas com as de outros países. Neste novo paper, Jaime Reis e eu calculamos o PIB Português entre 1500 e 1850. É a primeira vez que isto é calculado. E temos estimativas anuais, o que se tornou possível graças aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto Preços, Salários e Rendas.

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Como é possível calcular o PIB para este período? Nesse tempo ainda não existia a noção de PIB (e muito menos o INE!). Os detalhes estão no artigo, mas a ideia básica é a seguinte. Existem instituições (como mosteiros, hospitais e a Universidade de Coimbra) que funcionaram ao longo de todo o período estudado e que possuíam livros de contabilidade bem organizados, os quais chegaram aos nossos dias, estando hoje depositados na Torre do Tombo. Foi possível assim consultar essas fontes e conhecer a evolução dos preços e salários ao longo do tempo.

O salário real de um trabalhador típico (por exemplo, um carpinteiro) pode ser deduzido dividindo o salário nominal (em unidades monetárias da época, reais) por um cabaz de compras. Isto inclui o preço de bens como pão, carne (pouca), ovos, galinhas, vinho, azeite, carvão e linho. Desta forma, e com algumas hipóteses adicionais, o PIB pode ser reconstruído.

Em próximos posts voltarei a falar deste artigo, mas ficam aqui, para já, algumas conclusões importantes. Nós mostramos que existiu um período de cerca de 200 anos, aproximadamente entre 1550 e 1750, de crescimento económico per capita. De facto, na altura do terramoto, em 1755, o PIB per capita estava cerca de 70% acima do seu nível de 1530, o que corresponde a um crescimento de 0,24% ao ano. Esta taxa pode parecer baixa à luz do que estivemos habituados na segunda metade do século XX, mas era muito alta para a época (note-se que isto não é igual a 70/225 = 0,31, porque a forma correta de calcular corresponde à fórmula de crescimento composto).

O facto dessa taxa de crescimento ser muito boa, no contexto de economias pré-modernas, é ilustrado por comparação com o trabalho de Gregory Clark, historiador económico escocês que trabalha numa universidade na Califórnia. Num trabalho que está traduzido em português com o título “O Adeus às Esmolas”, este autor afirma que as economias pré-modernas não cresciam, a não ser por pequenos períodos de tempo, logo revertidos. Clark insurgia-se assim contra as bem conhecidas estatísticas de Angus Maddison, de acordo com as quais a Europa Ocidental (incluindo Portugal) tinha crescido (em termos per capita) durante a época 1500-1820.

Numa recensão de um livro de Maddison, Clark escreveu uma vez que as estatísticas do primeiro eram tão falsas quanto as relíquias medievais. Tinha alguma razão em afirmar que as famosas estatísticas de Maddison tinham pés de barro. Estas eram, de facto, para o período antes de 1820, “guesstimates”, ou seja, essencialmente inventadas. Mas como este recente artigo documenta [também disponível em versão de acesso livre aqui], nos últimos 10 anos os historiadores económicos têm feito imensos progressos no sentido de obter estatísticas reais (incluindo a série de Jaime Reis e minha para Portugal que aí é citada ainda em versão manuscrita) e os resultados têm sido mais próximos dos de Maddison do que dos Clark.

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O livro de Clark não deixa, apesar de tudo, de ser uma das obras mais importantes de história económica das últimas décadas. No entanto no que respeita a Portugal nós mostramos que Clark estava errado, à semelhança do que outros autores têm concluído relativamente a outras economias europeias (ver o gráfico deste post). Aliás, repare-se que, no caso português, não só há crescimento per capita, mas que ele se verifica ao mesmo tempo que um crescimento da população, durante um longo período de tempo (o que contradiz o modelo de Malthus). Outros autores conhecidos, como Prescott e Hansen, ou Galor, também insistem, tal como Clark, que nunca houve crescimento sustentado per capita na Europa antes de 1800. A evidência que tem emergido nos últimos 10 anos não confirma, de todo, essa ideia.

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Mas então como é que Portugal chegou ao século XX mais pobre que outros países da Europa Ocidental? A tabela acima, tirada do nosso artigo, mostra o rendimento por pessoa em Portugal em unidades comparáveis no tempo e também com outros países (dólares “internacionais” GK de 1990). No artigo, também mostramos um método de cálculo alternativo, que sugere que o atraso relativo surgiu ainda mais tardiamente, ainda que apenas um pouco.

Não existiu qualquer divergência significativa entre Portugal e outros países europeus (com a excepção dos líderes, a Inglaterra e Holanda) até final do século XVIII. Não queremos dizer, com isto, que a “semente” da divergência futura não pudesse já estar aí a ser plantada (tal como muitos dos problemas que estamos a verificar hoje na nossa economia são em grande parte um resultado de más decisões tomadas nos anos 80 e 90, quando Portugal estava a crescer bastante).

Mas sem dúvida que a divergência económica efetiva, relativamente a outros países, é essencialmente um fenómeno do século XIX. Deveu-se essencialmente à industrialização dos outros, que Portugal não acompanhou. A partir do século XIX a maior parte dos países da Europa Ocidental começaram a crescer muito rapidamente, enquanto Portugal, assim como o sul da Itália, e em menor grau, grade parte da Espanha ficaram parados.

Quais foram os motivos dessa divergência? Porque não foi Portugal capaz de proceder à sua industrialização e entrar na era de crescimento económico moderno na primeira metade, ou mesmo na segunda metade, do século XIX? (Relembre-se que só o foi a partir dos anos 50 do século XX que este crescimento se inicia em Portugal). Neste post centrei-me apenas na medição do crescimento do rendimento ao longo do tempo, o que é crucial para estabelecer factos. Antes de pensarmos em explicações, devemos ter os factos na mesa. Num post futuro abordarei possíveis explicações.

A grande divergência da Lusofonia

Este gráfico mostra o o rendimento anual médio por pessoa, em Portugal, Brasil, e actuais PALOPs entre 1870 e 2010. Os dados são comparáveis no tempo e no espaço, estando corrigidos para os efeitos da inflação e de diferentes preços a nível local (paridade de poder de compra). Por isso, estas diferenças de rendimento representam diferenças reais de poder de compra.

Picture1O gráfico ilustra quanto é possível aprender prestando atenção a comparações quantitativas. Algumas conclusões:

1. Antes de mais, o extraordinário sucesso português desde 1950;

2. Até anos anos 50 do século XX, Portugal não era muito mais rico que os outros países deste grupo, que hoje tomamos como um dado adquirido serem pobres. Estamos por isso a falar de uma época que nos é contemporânea: muitos dos meus leitores terão nascido por essa altura (*);

3. Para Portugal, a magnitude do aumento é francamente impressionante: o rendimento por pessoa em Portugal aumentou 14 vezes em termos reais desde princípio do século XX, e 7 (sete!) vezes em termos reais desde 1950;

4. A parte mais rápida deste espectacular progresso é anterior à entrada na CEE, e aliás, é mesmo anterior à democracia. No entanto, é em grande parte contemporânea à maior integração europeia que já estava a haver desde a EFTA, e também é preciso ter em conta que, desde que as condições certas estejam presentes, é mais fácil crescer rapidamente quando se é muito pobre (**);

5. Não houve nenhum progresso sequer semelhante ao que se passou em Portugal para os outros países onde o Português é usado como língua oficial. Em segundo lugar ficou o Brasil, que “apenas” conseguiu multiplicar os rendimentos por 7 desde 1870, ou duplicar de rendimento por pessoa entre os anos 60 do século XX e a atualidade

6. Os PALOPs são quase tão pobres hoje como sempre foram. Alguns conseguiram multiplicar o rendimento inicial por 3 ou 4, o que ainda é menos impressionante tendo em conta que partiram de uma situação inicial desde logo muito baixa – rever a nota (**);

7. Voltando a Portugal, os efeitos da crise dos últimos anos, sendo importantes, são completamente esmagadas pelo espectacular progresso anterior. (Este gráfico só vai até 2010, devido a falta de dados comparativos mais recentes, mas o PIB p.c. de 2015 ainda andará por volta dos 14 000). Não estou a dizer que a crise não é importante mas apenas que é preciso não esquecer o progresso anterior.

8. Ainda em relação à crise, é crucial ver que ela não veio do nada – foi antecedida por uma repentina travagem da economia por volta da entrada no novo milénio. Mas por mais que o presente nos preocupe, é preciso não esquecer que não é a crise a parte mais importante desta História. Perceber isto é, aliás, um dado importante para poder planear bem o futuro.

Fonte para os dados: Maddison project

Notas explicativas adicionais

(*) Aliás, precisamente até aos anos 50 do século XX, o Brasil recebia imensos emigrantes de Portugal. Isto sugere que existiam mais oportunidades no Brasil – pelo menos para os brancos. Note-se que o rendimento (ou PIB) por pessoa é uma média, sendo por isso perfeitamente possível que, no Brasil, até relativamente tarde as “elites brancas” tivessem mais rendimento por pessoa que os portugueses medianos, o que levaria muitos dos últimos a emigrar para lá. Algo parecido também poderia ser verdade em relação aos colonos nos actuais PALOP: teriam rendimentos mais elevados que os portugueses da “metrópole”, apesar deste caso a situação ser um pouco diferente.

(**) Todos os países que crescem a dois dígitos por ano durante uma década ou mais fazem-no partindo de uma situação inicial desfavorável. É por isso que, por exemplo, a China crescia a mais de 10% ao ano desde os anos 90 e até alguns anos atrás, mas agora só consegue crescer a 6 ou 7%. É fácil perceber isto com um exemplo. Imagine-se um país onde existem apenas 10 casas. Neste país, se for construída mais uma casa num ano, o número de casas aumentou 10%. Agora pensemos noutro país com a mesma população, mas mais rico, onde existem 100 casas. Se nesse país forem construídas 5 casas, o número de casas apenas cresceu 5% nesse ano, apesar de terem sido construídas 5 vezes mais casas que durante o mesmo período no outro país. De forma mais geral, quando se é muito pobre, pequenas melhorias fazem uma grande diferença. Na saúde e educação, por exemplo, os maiores ganhos para a produtividade dos trabalhadores são logos os iniciais: o primeiro ano de escolaridade é o mais importante de todos porque a diferença entre ser analfabeto e saber ler e escrever é muito maior que a diferença entre ter o 9º e o 10º ano. Por mais importante que possa ser a matéria do décimo ano.

 

Portugal e a dívida: um problema de hoje?

As obrigações financeiras de diferentes maturidades pagam taxas de juro anualizadas diferentes. Por exemplo, obrigações com períodos mais longos até ao pagamento pagam maiores taxas de juro. Há vários motivos para isto ser assim.

Suponhamos um investidor que está a considerar como gastar 1000 euros para ganhar o máximo dinheiro possível num período de 2 anos. Tem duas opções:

Opção 1. Compra uma obrigação do tesouro de 1 ano que paga 2% (este ano, porque para o ano logo se vê quanto paga)

Opção 2. Compra uma obrigação de dois anos que paga 3% por ano.

O que deve fazer? Será que a opção 2, é de certeza, melhor?

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Não é claro que a opcção 2 seja melhor. A escolha do investidor vai depender, principalmente, do que o investidor ache que vai acontecer no futuro, ou seja, quanto é que a obrigação com maturidade a um ano (da opção 1) vai pagar no segundo ano.

Em geral, as obrigações têm um padrão parecido com o do exemplo acima porque comprar uma obrigação de 2 anos tem uma desvantagem de liquidez relativamente a comprar agora uma de um ano, e depois para o ano outra, porque no segundo caso há risco adicional, dado não ser possível prever exactamente o futuro.

Por isso, em geral, os juros aumentam com a maturidade. Diz-se que a yield curve – que estabelece a relação entre os juros e a maturidade – é positiva, ou “normal”. (Acontece por vezes, no entanto, que os juros de longo prazo podem ser menores que os de curto prazo, levando a uma curva invertida, o que geralmente quer dizer que os investidores antecipam que no longo prazo as taxas de juro de curto prazo vão ser mais baixas do que são agora – ou seja, antecipam que vem aí uma recessão, sem grande subida de inflação associada.)

Num recente artigo, o  Rui Pedro Esteves, professor na Universidade de Oxford, estuda como, em finais do século XIX, em períodos em que a curva de rendimentos (yield curve) de obrigações portuguesas em Londres tinha tendência para subir, os governos em Portugal foram capazes de contrariar essa tendência através de intervenções no mercado.

Através dessas intervenções, os governos portugueses foram capazes de manter as taxas de juro domésticas baixas, mas ao mesmo tempo Portugal ia lentamente acumulando uma enorme dívida externa. O custo principal era que, para evitar a desvalorização do câmbio por causa do peso do serviço da dívida externa, o governo e o Banco de Portugal tiveram de intervir no mercado cambial, aumentando o juro de curto prazo. Ou seja, comprimiam o yield de longo prazo, à custa de uma maior taxa de curto prazo: um “twist” à portuguesa.

Mas Portugal estava a ficar sem tempo, e a charada só durou até um dia. A escala da dívida tornou-se tanta que começou a tornar-se óbvio que Portugal não conseguiria pagar. E, quando uma conjuntura internacional desfavorável apareceu no princípio da última década do século XIX, esse momento chegou. Portugal viria a ficar várias décadas sem acesso a dívida externa.

Quando se tornou Portugal um país pobre?

Aqui começa este blogue.

Portugal hoje não é um país pobre. Bem sei que esta frase faz confusão a muita gente. Mas atenção, pois eu não estou a dizer que não existe pobreza em Portugal, e muito menos, que não há problemas para resolver. O que estou a dizer é que, à escala global, Portugal não é um país comparativamente pobre; aliás digo mais, Portugal hoje é um país relativamente rico: está em 42º na lista do FMI e em 38º na lista do Banco Mundial, num total de cerca de 200 países (2013 é o último ano disponível).

Claro que o produto per capita pode esconder problemas de distribuição. Mas quem disse que Portugal era mais desigual que os outros? A questão da evolução da desigualdade em Portugal em termos comparativos e no tempo fica para um post futuro, mas farei duas outras notas sobre o produto per capita.

Primeiro, em termos de população o PIB per capita até subestima a “sorte” que temos, por dois motivos. Primeiro, porque os países mais populados, como a China e a Índia, são bastante mais pobres que Portugal. Só contam como um país cada na lista acima, mas têm populações gigantescas que vivem em condições bem piores que nós.

O segundo motivo pelo qual o ranking baseado no PIB per capita até penaliza o verdadeiro bem-estar comparativo dos Portugueses é que, por incrível que possa parecer, Portugal se sai muito bem em outros indicadores de bem estar, como acesso a cuidados de saúde, liberdade pessoal ou criminalidade. Por exemplo, o ranking multi-dimensional do Legatum Institute põe Portugal em 27º, apenas seis lugares atrás da França, por exemplo.

O que importa aqui salientar é que do ponto de vista económico, o século XX foi, para Portugal, um bom século. Na viragem para esse século, Portugal não era mais que uma quintarola da Inglaterra, e, apesar de muitos problemas por resolver, Portugal entrou muito melhor no século XXI. Visto como um todo, para Portugal o século XX foi um sucesso, tanto em termos económicos, como sociais e políticos. (Sobre a questão da convergência ver por exemplo, o excelente artigo do Pedro Lains.)

Como todos sabemos, durante grande parte do século XX Porrtugal era um país comparativamente pobre (isto se a comparacão for, é claro, com a Europa ocidental). Importa perguntar, teria sido sempre assim? (Clicar no gráfico para aumentar.)

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A resposta à pergunta é que talvez Portugal não tivesse sido comparativamente pobre até há tanto tempo como se possa imaginar. Durante a segunda metade do século XIX e na viragem para o século XX, não há dúvidas, Portugal era pobre em comparação com grande parte dos outros países da Europa ocidental. Mas a evidência recente parece apontar que, como mostra o gráfico, esse atraso foi principalmente um resultado do século XIX, apesar do abrandamento já se começar a sentir nos finais do século XVIII.

Preciso de insistir que a pobreza de que falo aqui é relativa, não absoluta. Vista do ponto de vista de hoje todos estes países eram pobres, e as diferenças entre eles na época coberta pelo gráfico não são nada ccomparadas com as diferenças entre eles e Portugal hoje. Portugal é hoje muito mais rico que a Inglaterra era em 1800. (Ou até em 1950.)

Mas o que não pode ser negado é que Portugal perde o comboio do crescimento económico moderno no século XIX e é por essencialmente por isso que chega tão pobre ao século XX. Porque aconteceu isto? Não há conclusões definitivas: a questão é certamente complexa. Mas já existem algumas pistas que serão analisadas em posts futuros.

Fontes para o gráfico

Portugal: Palma and Reis (2014). Portuguese demography and economic growth, 1500-1850. Presented at The Great Divergence conference, University of Warwick in Venice

Spain: Álvarez-Nogal, Carlos and Leandro Prados de la Escosura (2013). The rise and fall of Spain (1270–1850). The Economic History Review 66 (1): 1–37;

England/UK: Broadberry, Campbell, Klein, Overton and Leeuwen (2015). British Economic Growth 1270-1870. Cambridge University Press

Italy: Malanima, Paolo (2011). The long decline of a leading economy: GDP in central and northern Italy, 1300-1913. European Review of Economic History 15, 169-219.

The Netherlands: van Zanden, Jan Luiten and Bas van Leeuwen (2012). Persistent but not consistent: The growth of national income in Holland 1347‐1807. Explorations in Economic History 49, 119‐130

Method for comparison: Leandro Prados de la Escosura (2000). International Comparisons of Real Product, 1820-1990: An Alternative Data Set. Explorations in Economic History 37(1): pp. 1-41.