Um ano de “Portugal no Longo Prazo”

Este blogue faz hoje um ano. Teve cerca de 10.000 leituras, provenientes de praticamente todo o mundo, com especial incidência dos países mais óbvios: Portugal, ex-colónias portuguesas, Reino Unido, França, EUA, Países Baixos, Dinamarca, Suíça e Alemanha. Talvez por isso, este é um bom momento para fazer um apanhado do que aqui escrevi durante este ano. O meu objectivo é que este blogue contribua para divulgar os avanços de investigação que têm sido feitos sobre a História Económica de Portugal, em especial na sua relação com o resto da Europa e do Mundo.

Espero, por outro lado, que possa também servir para destruir alguns mitos persistentes na mentalidade nacional, sobre o que foi, e o que é, Portugal. Por exemplo, mostrei aqui que, ao contrário do que frequentemente se imagina, Portugal não foi sempre pobre relativamente a outros países europeus. Mas quem pense que foi devido ao Império que Portugal ficou em tempos rico, está bem enganado. Aliás, o período dos Descobrimentos propriamente dito até foi um período de declínio absoluto de rendimentos. Na verdade, foi apenas na segunda metade do século XX que, finalmente, Portugal “arrancou” a sério. Em termos de crescimento, foi essa a nossa idade de ouro.

Não tenho qualquer simpatia por muitos dos aspectos políticos, sociais e económicos do Estado Novo, nem pretendo proceder ao seu branqueamento, mas é preciso compreender que esse regime não foi o culpado do nosso relativo atraso, como tantas vezes se quer fazer crer. Na verdade, foi durante o Estado Novo que a convergência começou, o que sugere (embora não prove) que esse regime teve algum efeito causal positivo no nosso arranque. Não há dúvida, no entanto, que este assunto merece, no futuro, mais investigação de qualidade.

São variações dos seguintes termos de busca os que, todos os dias, mais pessoas trazem a este blogue:

“Portugal sempre foi pobre”

“Portugal é um país pobre”

“porque é que Portugal é pobre”

“o nosso país não é desenvolvido por causa de Portugal”

“Portugal é o mais pobre da Europa”

“Porquê as colónias portugueses na sua maioria são pobres?”

“Porque Portugal és pobre”

Frequentemente, estes termos aparecem com pontuação ou gramática erradas, o que é um indicador de que a curiosidade vem de todas as classes sociais. Além disso, alguns destes termos de busca vêm, evidentemente, da parte das ex-colónias. Mas no que diz respeito à História de Portugal, não deixa de ser notável que a premissa de que as coisas foram sempre más (e estiveram sempre a piorar, como argumentado por certos intelectuais que deveriam estar melhor informados) está, logo à partida, errada. Também é falso dizer que, dentro do país, a desigualdade tenha estado sempre a aumentar.

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Graças a meio século de forte crescimento, entre 1950 e 2000, Portugal já não é hoje um país pobre. Pelo contrário, é dos países mais ricos do mundo. Compreender que Portugal enriqueceu depressa ajuda-nos a compreender porque é que, por exemplo, a taxa de natalidade tem caído tanto, e que medidas podem ser tomadas para inverter essa tendência.

Portugal tem hoje bastantes problemas, e o principal é este: o motor desligou. Terminou o crescimento que nos tornou um dos países mais ricos do mundo, e hoje estamos em relativo declínio. A esse respeito, tenho de admitir que sou pessimista em relação à possibilidade do crescimento voltar a médio prazo. Em inícios de Maio do ano passado eu disse que as previsões de crescimento eram irrealistas, e as notícias recentes têm confirmado o meu pessimismo. Estímulos do lado da procura, ainda por cima vindos de uma posição orçamental já frágil (e que mais frágil seria sem o apoio do BCE), não funcionaram no passado para gerar crescimento em Portugal. E não vão funcionar agora.

O que precisamos é de compreender como chegámos aqui, para que as reformas necessárias possam ser feitas. Os políticos, no entanto, são escravos da opinião pública, e numa democracia não é possível fazer reformas sérias a não ser que as pessoas percebam, e em geral concordem, com o que é necessário fazer.

 

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As instituições portuguesas numa perspectiva de longo prazo

Aqui fica um excelente ensaio de Nuno Garoupa que vale mesmo a pena ler. Gostei particularmente da seguinte passagem:

“[N]ão é a presença forte do Estado que explica a cultura antiliberal portuguesa que nos é confirmada reiteradamente por todos os estudos de opinião recentes. É antes a cultura antiliberal portuguesa de muitos séculos, apoiada e suportada pelas instituições extrativas, que explica a presença forte do Estado. Ao mesmo tempo, porque o Estado é ele mesmo extrativo e corporativo, a sociedade genericamente desconfia dele. Por isso, não há um respeito intrínseco pela lei (por exemplo, nem existe a palavra “enforcement” em português), porque é sabido que a lei foi feita para beneficiar os grupos que dominam o Estado e não o bem comum.”

Esta passagem vai de encontro ao que eu tenho insistido inúmeras vezes (e que, no futuro, conto vir a detalhar mais), ou seja, que a explicação convencional, segundo a qual “a culpa é dos políticos”, é muito incompleta, pois a própria organização do Estado é, em grande parte, um espelho da opinião pública. Por exemplo: porque é que péssimas políticas são tão sedutoras?

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Finalmente, o ênfase colocado por Garoupa no longo prazo e na necessidade de soluções estruturais (em vez de sucessivos “desenrascanços” miópicos) não podia estar mais de acordo com o espírito deste blogue. Escreve o autor:

“Talvez a nota mais preocupante seja que vivemos um tempo de crise das instituições extrativas, mas a sociedade portuguesa não tem tempo para discutir as suas próprias instituições. O primeiro passo seria reconhecer que temos um problema sério, de muito longo prazo, com a nossa forma de nos organizarmos … Mas raramente o debate público consegue sair das preocupações do dia-a-dia”

No entanto, há aqui uma tensão difícil de resolver, que Garoupa não aborda. Dela falarei num próximo post.

Em “Com os Holandeses”, J. Rentes de Carvalho errou

Parece que o escritor J. Rentes de Carvalho começa a ser mais conhecido em Portugal. Vi esta notícia ontem, mas por acaso tinha lido, há algum tempo, quando passei a viver na Holanda, um livro dele intitulado “Com os Holandeses”. Apesar de ter algumas passagens com graça (e até muitas piadas pouco “politicamente corretas”), achei que era um livro recheado de clichés e de um certo populismo, provinciano e alarmista. Envereda frequentemente por generalizações não justificadas e não generaliza quando deveria generalizar. Além disso, estritamente num plano artístico, não achei a escrita nada de especial.

Mas vou deixar a questão mais artística de lado, para me focar nos temas que tocam a este blogue.  O livro foi escrito nos anos 70, com uma segunda edição em 1981. Com o processo de desenvolvimento em Portugal, muito do que então Rentes de Carvalho atribuía a diferenças culturais imutáveis dos portugueses já desapareceu. Isto põe em questão o princípio de atribuir os problemas deste país a atributos culturais, como foi enfatizado no título do artigo do Observador: “Somos um país de medricas, de gente subserviente”.

O PIB português por pessoa (em PPP’s ou seja, ajustado à inflação, com o ano base em 1990) era 7063 dólares em 1973, quando o livro foi publicado. Na Holanda, era quase o dobro: 13082 no mesmo ano. Escreve o autor: “[A] diferença entre os países ricos e pobres, em vez de diminuir, vai aumentando” (p. 139). No que toca à relação Portugal-Holanda, a História veio mostrar que estava errado. Em 2010, o PIB português por pessoa viria a ser de 14270 (cerca do dobro do que era em 1973) e o holandês 24303. Ou seja, uma diferença relativa menor do que aquela que existia em 1973.

Mas ainda mais importante é que, quando essa frase foi escrita não representava, de todo, a convergência que tinha acontecido em Portugal com a fronteira europeia nos 20 anos anteriores: em 1953 o rendimento holandês por pessoa era de 6543 dólares. O português, no mesmo ano, era de 2298. Ou seja, o período em que o autor pensou e escreveu o livro (dos anos 50 aos anos 70) foi o mesmo em que a diferença do rendimento por pessoa português passou de cerca de 1/3 do holandês para metade.

Numa perspectiva mundial, o erro veio a revelar-se ainda maior, já que o período decorrido desde 1973 inclui o processo de maior e mais rápida saída de pessoas do estado de pobreza em toda a História, nomeadamente com o arranque de desenvolvimento da China, a partir de final dos anos 70, e da Índia, a partir do início dos anos 90. Em resumo, tanto em relação a Portugal como à escala global da economia, não teria sido possível estar mais errado do que dizer que “[A] diferença entre os países ricos e pobres, em vez de diminuir, vai aumentando” (p. 139).

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Este livro demonstra pois um provincianismo atroz que várias décadas a viver no estrangeiro não foram capazes de mitigar. Por exemplo, Carvalho cita um dicionário de língua neerlandesa que define o conceito holandês de Akties como a “formalização e exteriorização conjunta de uma luta, tendência, aspiração, ou esforço” (p. 76). Diz que é um conceito que caracteriza a personalidade dos holandeses.

Mas basta lembrar certas “modas” que também surgiram em Portugal, como o “Je suis  Charlie” ou o pico de apoio aos imigrantes quando apareceu a fotografia da criança morta na praia, movimentos que morreram tão depressa como nasceram. Nisto, Portugal está hoje completamente inserido na normalidade europeia, sendo as redes sociais mais uma consequência do que uma causa dessa integração.

As suas acusações, certamente justificadas, sobre a forma como os holandeses tratavam os portugueses emigrados (p. 47), são atribuídas à sua cultura e natureza. Mas esse tratamento não terá sido muito diferente do que, infelizmente, tantos brasileiros ou romenos viriam a receber em Portugal por volta de 2004-5. As suas acusações sobre a prática de utilização de “lares de terceira idade” (p. 51-52), em vez de um núcleo familiar alargado, também se viriam a repetir em Portugal décadas mais tarde.

Aos erros com os números juntam-se frases que factualmente, são incorrectas. Por exemplo: “Portugal … é hoje [1973/1981] o país mais pobre da Europa” (p.168). Será que a Europa de Leste não fazia parte da Europa? Dizer isto quando Portugal estava em franco crescimento, com as maiores mudanças da sua História, é típico de um certo tipo de escritores, jornalistas e “especialistas” em ciências sociais que têm medo de números, mas que, mesmo assim, querem falar da sociedade, com resultados que não são os melhores. Diz o autor:

“[Na Holanda] pobres como nós em Portugal temos, com fome, com frio, em andrajos, mostrando as chagas para que lhes dêem pão, não há” (p. 44)

“[Em Portugal as ruas e praças estão] cheias de mendigos, esfomeados, doentes, crianças abandonadas, todos a estender a mão à caridade” (p. 168)

Apesar de, infelizmente, ainda haver muita pobreza em Portugal (há em todo o lado, e posso-vos garantir que aqui na Holanda também há, apesar de evidentemente menos do que em Portugal, ainda hoje), não me parece que possamos dizer que estas frases caracterizam hoje bem o país. E é preciso não esquecer que, apesar da Holanda ser um país em que a fuga aos impostos não é bem vista pelos seus cidadãos (em contraste com o que frequentemente acontece em Portugal), este país tem desempenhado um papel importante como paraíso fiscal para imensas empresas, inclusivamente portuguesas. Como escreve a revista The Economist: “On a roundabout near one of the main roads into Amsterdam sits a drab office block which is home to hundreds of multinationals—on paper.” Ou seja, se a Holanda é hoje tão rica, isso deve-se, em parte, a uma política que fico feliz por não ser prática corrente em Portugal.

Explicações culturais “fáceis” não são satisfatórias, até porque a cultura muda com o tempo. Mas, como já expliquei aqui, não pretendo negar que ela possa ser importante para compreendermos diferenças de desenvolvimento. Tudo depende de quais são as circunstâncias. Seja como for, Portugal até podia ser “um país de medricas, de gente subserviente” nos anos 1970, e ainda mais quando o autor saiu do país há 60 anos. Talvez. Mas hoje, no momento em que o autor dá a entrevista, não. Hoje é até um país onde há muita gente a querer ter opinião sobre quase tudo, mesmo estando mal informados, e estando absolutamente convencidos que têm razão.

Também nesta entrevista ao Observador, Carvalho faz várias observações sobre a suposta psicologia dos portugueses, o que me parece completamente desajustado à realidade de hoje. Convém reconhecer, no entanto, que Carvalho não está errado em tudo. Por exemplo, as considerações comparativas que faz, na entrevista, sobre a cultura do almoço em Portugal vs. na Holanda, são a meu ver verdadeiras. Mas parece-me que o autor escreve essencialmente sobre um Portugal que terá talvez conhecido em Trás-os-Montes e Viana há mais de 60 anos, mas que já não existe. Posso garantir que, ao contrário do que afirma, as portuguesas da minha geração (que são quem irá definir o futuro) já não têm uma “condição de fêmea”, nem se apresentam “inseguras, fracas, submissas e obedientes”. E ainda bem.

 

Qual deveria ser o debate?

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Para arquivo e para quem não tenha visto, fica aqui o meu artigo de hoje no Observador.

Tendo agora voltado a ler, deixo algumas clarificações:

a) no primeiro parágrafo eu tinha a intenção de escrever a dívida (stock) pública, e não do défice (fluxo), mas apesar de menos convencional a frase está na mesma certa desde que correctamente interpretada. Ou seja, dívida sustentável implica haver alguma variação do défice mas ainda assim um rácio dívida-PIB mais ou menos constante. Mas também pode-se dizer que um nível de défice é sustentável. Isto é, com esse défice, o governo será capaz de honrar a dívida futura. O défice implica um rácio dívida-PIB decrescente ou aproximadamente constante.

b) Os valores em dólares correspondem a rendimento anual em paridades de poder de compra (PPPs), podendo por isso ser comparados no tempo e no espaço

c) O objectivo aqui foi chamar a atenção para qual o debate público mais importante para Portugal neste momento. Sem ilusões de que tenha todas as respostas, no futuro irei escrever sobre quais são, do meu ponto de vista, os problemas mais importante que estão a impedir a economia de crescer, e como os resolver.

A grande divergência da Lusofonia

Este gráfico mostra o o rendimento anual médio por pessoa, em Portugal, Brasil, e actuais PALOPs entre 1870 e 2010. Os dados são comparáveis no tempo e no espaço, estando corrigidos para os efeitos da inflação e de diferentes preços a nível local (paridade de poder de compra). Por isso, estas diferenças de rendimento representam diferenças reais de poder de compra.

Picture1O gráfico ilustra quanto é possível aprender prestando atenção a comparações quantitativas. Algumas conclusões:

1. Antes de mais, o extraordinário sucesso português desde 1950;

2. Até anos anos 50 do século XX, Portugal não era muito mais rico que os outros países deste grupo, que hoje tomamos como um dado adquirido serem pobres. Estamos por isso a falar de uma época que nos é contemporânea: muitos dos meus leitores terão nascido por essa altura (*);

3. Para Portugal, a magnitude do aumento é francamente impressionante: o rendimento por pessoa em Portugal aumentou 14 vezes em termos reais desde princípio do século XX, e 7 (sete!) vezes em termos reais desde 1950;

4. A parte mais rápida deste espectacular progresso é anterior à entrada na CEE, e aliás, é mesmo anterior à democracia. No entanto, é em grande parte contemporânea à maior integração europeia que já estava a haver desde a EFTA, e também é preciso ter em conta que, desde que as condições certas estejam presentes, é mais fácil crescer rapidamente quando se é muito pobre (**);

5. Não houve nenhum progresso sequer semelhante ao que se passou em Portugal para os outros países onde o Português é usado como língua oficial. Em segundo lugar ficou o Brasil, que “apenas” conseguiu multiplicar os rendimentos por 7 desde 1870, ou duplicar de rendimento por pessoa entre os anos 60 do século XX e a atualidade

6. Os PALOPs são quase tão pobres hoje como sempre foram. Alguns conseguiram multiplicar o rendimento inicial por 3 ou 4, o que ainda é menos impressionante tendo em conta que partiram de uma situação inicial desde logo muito baixa – rever a nota (**);

7. Voltando a Portugal, os efeitos da crise dos últimos anos, sendo importantes, são completamente esmagadas pelo espectacular progresso anterior. (Este gráfico só vai até 2010, devido a falta de dados comparativos mais recentes, mas o PIB p.c. de 2015 ainda andará por volta dos 14 000). Não estou a dizer que a crise não é importante mas apenas que é preciso não esquecer o progresso anterior.

8. Ainda em relação à crise, é crucial ver que ela não veio do nada – foi antecedida por uma repentina travagem da economia por volta da entrada no novo milénio. Mas por mais que o presente nos preocupe, é preciso não esquecer que não é a crise a parte mais importante desta História. Perceber isto é, aliás, um dado importante para poder planear bem o futuro.

Fonte para os dados: Maddison project

Notas explicativas adicionais

(*) Aliás, precisamente até aos anos 50 do século XX, o Brasil recebia imensos emigrantes de Portugal. Isto sugere que existiam mais oportunidades no Brasil – pelo menos para os brancos. Note-se que o rendimento (ou PIB) por pessoa é uma média, sendo por isso perfeitamente possível que, no Brasil, até relativamente tarde as “elites brancas” tivessem mais rendimento por pessoa que os portugueses medianos, o que levaria muitos dos últimos a emigrar para lá. Algo parecido também poderia ser verdade em relação aos colonos nos actuais PALOP: teriam rendimentos mais elevados que os portugueses da “metrópole”, apesar deste caso a situação ser um pouco diferente.

(**) Todos os países que crescem a dois dígitos por ano durante uma década ou mais fazem-no partindo de uma situação inicial desfavorável. É por isso que, por exemplo, a China crescia a mais de 10% ao ano desde os anos 90 e até alguns anos atrás, mas agora só consegue crescer a 6 ou 7%. É fácil perceber isto com um exemplo. Imagine-se um país onde existem apenas 10 casas. Neste país, se for construída mais uma casa num ano, o número de casas aumentou 10%. Agora pensemos noutro país com a mesma população, mas mais rico, onde existem 100 casas. Se nesse país forem construídas 5 casas, o número de casas apenas cresceu 5% nesse ano, apesar de terem sido construídas 5 vezes mais casas que durante o mesmo período no outro país. De forma mais geral, quando se é muito pobre, pequenas melhorias fazem uma grande diferença. Na saúde e educação, por exemplo, os maiores ganhos para a produtividade dos trabalhadores são logos os iniciais: o primeiro ano de escolaridade é o mais importante de todos porque a diferença entre ser analfabeto e saber ler e escrever é muito maior que a diferença entre ter o 9º e o 10º ano. Por mais importante que possa ser a matéria do décimo ano.

 

‘Non’, ou A Vã Glória

Agora que os ânimos sobre a Grécia acalmaram (e enquanto a questão não voltar a aquecer, como acontecerá a médio prazo), é a altura certa para falar dos problemas que temos de resolver com serenidade na Europa.

Do meu ponto de vista, existe excessiva atenção mediática à volta dos assuntos económicos de “curto prazo”, e por isso, em geral, evito falar desse tipo de assuntos. Esse exagero contrasta com a falta de atenção dada aos assuntos numa perspetiva histórica, alguns dos quais seculares ou de “longo prazo”, que ironicamente são, ainda por cima, os mais importantes para a determinação do verdadeiro bem-estar das pessoas. Exemplo disto é a política económica de “curto prazo”, à qual é dada uma excessiva atenção relativamente às políticas de longo prazo, até por motivos políticos. Mesmo assuntos de “longo prazo” como a reforma da segurança social só são falados quando os problemas estão já a bater à porta.

No entanto, a resolução dada a alguns assuntos de “curto prazo” pode ter importantes implicações para o longo prazo, e penso que esta questão das crises das dívidas soberanas na Grécia na Europa é um desses casos.

Quando o referendo grego foi anunciado, eu escrevi neste post que as promessas do Syriza não eram realistas. O Syriza estava a enganar o povo. Terminar a austeridade não seria de todo possível. Eram promessas contraditórias. Criticar e dizer NÃO é fácil. Apresentar soluções alternativas viáveis é mais difícil. Mesmo um historiador económico conhecido por ser crítico da “austeridade” em tempos de recessão, criticou a ideia do referendo e a ingenuidade dos que votaram “não”.

Os apoiantes do “não”, mais de 60% dos gregos e uns tantos fora da Grécia (incluindo um sem-fim de comentadores incautos em Portugal), gritaram de felicidade ao saber o resultado, mas é consensual que o acordo final é muito mais “austero” que o originalmente rejeitado.  A revista The New Yorker, por exemplo, chamou-o de humilhante. O Público escreveu que “convidada a sair do Euro, a Grécia cedeu em quase tudo”. Até Krugman, que deu tanto peso aos argumentos dos defensores do NÃO, já admite que terá “sobrestimado a competência do Governo grego”. (Depois também se veio a saber que o Varoufakis, que eu tinha criticado aqui, estava a planear um Grexit que além de ilegal facilmente poderia ter criado uma crise financeira de proporções Bíblicas.)

Podia ser que o governo grego estivesse a fazer bluff, uma possibilidade que eu na altura critiquei aqui e aqui, mas se assim foi o bluff falhou. A ironia da (aparente) viragem do Syriza numa direção contrária a tudo o que sempre defendeu, e aos ideais pelas quais foi eleito e pelos quais venceu as primeiras eleições e o referendo, poderá parecer familiar aos brasileiros que se lembram do presidente Fernando Henrique Cardoso, logo após ser eleito, ter dito “esqueçam tudo o que eu escrevi”.

Apesar disto, os Gregos elegeram outra vez o Syriza recentemente, por ser visto com o único partido que “enfrenta a Alemanha”. A lição que retiraram do que aconteceu não foi que o Syriza tinha estado a mentir (ou era incompetente), mas sim que sem eles ainda seria pior. Seria melhor se os gregos (tal como os portugueses) olhassem mais para dentro, para a sua parte da culpa, em vez de se deixarem levar apenas pela atitude fácil de apontar o dedo a “eles”: a “troica”, os “interesses capitalistas escondidos”, etc, etc, que estão lá fora.

Portugal era a Nigéria

Em 1950, os portugueses tinham um redimento por pessoa quase tão baixo como o dos nigerianos de hoje. E o português “médio” tinha menos rendimento que o cabo-verdiano “médio” tem hoje.

Devido ao histerismo mediático à volta de assuntos de curto prazo, e aos (reais) problemas que a economia portuguesa tem enfrentado nos últimos 15 anos, é fácil esquecer os enormes progressos que Portugal fez no século XX.

Portugal em 1950 ($2086 por pessoa) era mais pobre que Moçambique é hoje (2010, últimos dados disponíveis, $2613) e apenas marginalmente mais rico que a Nigéria também em 2010 ($1876). Portugal era, em 1950, claramente mais pobre que Cabo Verde é hoje ($2735, dados de 2008). 

Estes números são em termos reais (dólares PPP de 1990), ou seja, já corrigem o efeito da inflação e de diferentes custos de vida em diferentes sítios.

8- Ilha do Fogo a renacer das cinzas - Revista Nos Genti -

Estas comparações não são isentas de problemas, até por não terem em consideração questões de distribuição. Angola tinha $1600 por pessoa em 2010, o que contrasta com a impressão (errada) que muita gente tem em Portugal de Angola ser um país com muitos ricos. Mas também é possível que o “bem estar mediano” em Portugal em 1950 fosse superior ao de Cabo Verde hoje. Seja como for, como eu discuti anteriormente, Portugal era bastante desigual em 1950, mas também o são quase todos os países pobres hoje. E estou aqui a definir riqueza (um stock) como rendimento por pessoa (um fluxo), o que apenas é “aproximadamente” correto, mas na prática não faz diferença neste contexto.

Finalmente, nem sempre é fácil comparar bens e serviços de diferente qualidade e natureza (não existiam “tablets” em 1950) através do tempo. Mas como a qualidade e variedade dos bens disponíveis aumentou, e a desigualdade diminuiu, estas considerações são secundárias, e até dão mais peso à evidência quantitativa. Na segunda metade do século XX, Portugal fez os maiores progressos de sempre da sua História.

Fonte para os dados: Maddison project

Fonte para a foto (Cabo Verde): Nós Genti